Cobrança da chamada Taxa de Preservação Ambiental (TPA) visa mitigar impactos ambientais e urbanos gerados pelo fluxo de turistas
O litoral norte de São Paulo está perto de ter a terceira cidade com cobrança de entrada para visitantes, a chamada Taxa de Preservação Ambiental (TPA).
A novidade deve ser São Sebastião. Na noite de terça-feira (23), os vereadores aprovaram, por unanimidade e em primeira votação, a retomada da cobrança.
De acordo com o texto, os valores diários previstos são os seguintes:
O projeto também prevê isenções para: veículos licenciados em São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Bertioga;veículos com menos de duas horas de permanência na cidade e para veículos de órgãos públicos; ambulância; transporte de pessoas com deficiência e serviços essenciais.
Em Ilhabela, a cobrança voltará em dezembro deste ano. Criada pela primeira vez em 2007, estava suspensa desde 2020 devido à pandemia de covid-19. Os valores são:
A isenção se aplica a veículos registrados em Ilhabela e São Sebastião. O sistema de cobrança será modernizado, com modelo de fluxo livre (free flow), sem cabines físicas, com leitura de placas e pagamento eletrônico. Segundo a prefeitura, haverá prestação de contas trimestral à Câmara Municipal.
Das três cidades do litoral norte, Ubatuba é a que cobra a taxa há mais tempo: desde fevereiro de 2023. No caso de micro-ônibus, ônibus e caminhão, é preciso pagar o valor convencional mais uma taxa da Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba (Comtur).
Os valores são:
A lista de isenção é mais ampla. Além de veículos que permanecem menos de quatro horas na cidade, também estão fora da cobrança carros com placas de Ubatuba; Ilhabela; São Sebastião; São Luiz do Paraitinga; Cunha; Natividade da Serra e Paraty (RJ).
O pagamento pode ser feito de forma automática com as tags de pedágio e estacionamento para veículos, pelo aplicativo da ECOUbautuba (Android e iOS), na sede da ECOUbatuba e nos postos de pagamento existentes por toda Ubatuba. Para conferir os endereços, acesse o site da ECOUbatuba.
No litoral norte, apenas Caraguatatuba não fará cobrança da Taxa de Preservação Ambiental.
