Uniformes escolares de verão podem ser entregues no inverno

As aulas na rede pública municipal de Bertioga iniciaram em fevereiro e, apesar de a prefeitura prometer a entrega de uniformes no início do ano, até o momento os pais continuam a levar seus filhos para estudar com uniformes antigos ou roupas comuns. Mesmo sem informações concedidas pela prefeitura, que se negou a responder os questionamentos da redação, dados públicos indicam, de acordo com o  empenho de peças que compõem o kit de uniforme de verão (possivelmente duas camisetas de manga curta, uma regata e uma bermuda ou short-saia) que poderão ser entregues no início do inverno. Já as peças que compõem o kit de inverno ainda não foram empenhadas, e não há sequer notícia de que serão compradas.

Os pais de alunos da rede municipal, que conta com cerca de 8.700 alunos - segundo dados de março desse ano -, ficaram indignados e reclamaram do abandono na educação. Mãe de um aluno de quatro anos, que estuda na Emef Dino Bueno, Luciana Ferreira questionou: “Em pleno inverno entregar uniforme de verão? Como fica a situação? Os alunos têm que colocar uma roupa diferente todos os dias, e não têm uniforme. Muitas mães não têm condições de comprar, aí fica complicado, né? Para mim também é difícil, não tenho condições de comprar tantas roupas, sapato, tudo”.

Avó de dois estudantes, um da Emef Inácio Hora e outro da Emef Giusfredo Santini, Maria José da Silva aproveita a oportunidade para denunciar a falta de outro kit, também prometido e ainda não recebido. “Não tenho nem palavras porque nem o básico, que é o material, os alunos receberam. Uniforme faz dois anos letivos que as crianças não recebem, nem verão, nem inverno, até agora nada”. Ela explica que seus netos só conseguem ir de uniforme para a escola porque suas amigas repassam as peças que não servem mais nos filhos.

“É uma pouca vergonha, né?”, disse o pintor Zedequias da Silva, pai de duas crianças, um, aluno do 1º ano e, o outro, do 3º, também na Emef Inácio Hora. “Meus dois filhos, olha o uniforme que eles vão, não tem uniforme e, agora que estamos entrando no inverno, olha a roupa deles, a gente tem que correr atrás de dinheiro para poder comprar roupa quente para eles irem para a escola, sendo que uniforme não chega, né? A educação na cidade, principalmente, está difícil”. Segundo ele, não houve qualquer indício da chegada dos uniformes, aliás, segundo ele, ainda nem pegaram as medidas dos seus filhos.

Outra reclamação de Zedequias, morador do bairro Jardim Vicente de Carvalho, refere-se ao ponto de ônibus no qual os alunos esperam condução, em frente à Emef Giusfredo Santini: “Quando chove, temos que ficar com guarda-chuva. O ponto de ônibus é mantido neste estado, não tem nem uma faixa amarela na guia indicando que é ponto de ônibus, para que os carros não estacionem. Além disso, também, se chove, fica uma poça de lama enorme, e as crianças têm que pegar ônibus no meio da rua, porque não têm como parar aqui”.

Falta de planejamento

No início de maio deste ano, o Jornal Costa Norte publicou matéria sobre o atraso na entrega dos uniformes escolares e, segundo especialistas consultados na época, a demora resultou da falta de planejamento por parte do Executivo. O aviso de edital do pregão presencial para a compra ocorreu em novembro de 2017, com entrega das propostas no dia 17 do mesmo mês; para a entrega dos uniformes no início do ano letivo, prevendo contratempos comuns nesse tipo de procedimento, seria necessário que o mesmo fosse realizado, preferencialmente, em agosto.

Em meados de março, questionada sobre o cronograma na distribuição dos uniformes, a prefeitura informou que houve contratempos no processo e que, concluído o prazo de recurso, a empresa vencedora entregaria os uniformes para distribuição aos alunos, os de verão primeiro e, posteriormente, de inverno. Na ocasião, informaram que a expectativa de conclusão dos processos era de 45 dias, prazo que findou no meio do mês de maio e também não fui cumprido.

Segundo empenhos constantes divulgados no site da prefeitura, cujos registros datam de 29 de maio, serão pagos R$ 311.614,29, para a empresa Hawai 2010 Comercial Ltda. (CNPJ 11.472.955/0001-68), que entregará camisetas  de manga curta e regatas; e R$ 197.854,80, para a empresa Ekualo Indústria e Comércio (CNPJ 13.272.348/0001-80). Os dois empenhos somam R$ 509.469,09.

Para a entrega dos kits de verão,  foram encomendadas 18.064 peças de camisetas manga curta e 9.057 de camisetas regata, um total de 27.121 camisetas. Já no empenho à Ekualo, foram 4.655 bermudas e 4.422 shorts-saia, que totalizam 9.077 peças. Cada kit a ser entregue custou pouco mais de R$ 56 aos cofres públicos, por aluno.