Supermercados passam por fiscalização pelo Procon

Devido à greve dos caminhoneiros, os fiscais do Procon Guarujá estão atentos aos preços praticados pelos supermercados da cidade. O órgão municipal vem fiscalizando esses estabelecimentos, com o intuito de verificar se foi registrada alta de alguns alimentos que fazem parte da cesta básica como: açúcar, sal refinado, óleo, feijão, leite, café, cebola, entre outros.

A elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa é considerada “prática abusiva” e é prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 Inciso X). Após o levantamento de preços, o Procon Guarujá enviará um relatório à Fundação Regional do Procon-SP para um comparativo e análise de possíveis reajustes. Os estabelecimentos com valores elevados sem justificativa poderão sofrer penalidades.

A recomendação é de que, o cidadão que se sentir lesado, registre sua denúncia ou reclamação junto à sede do órgão, localizado na rua Avenida Adhemar de Barros, 218/222, no Santo Antonio. O telefone de contato é o (13) 3383 2177. A informação também pode ser transmitida por meio do site da Fundação Regional (www.procon.sp.gov.br). É fundamental que o consumidor anexe à denúncia imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento nome/bandeira, endereço, data de compra e preços praticados – se possível com fotos. A partir desses dados será aberto procedimento para a apuração, comprovação e possível punição dos infratores. O mesmo vale para o aumento nos postos de combustíveis.