Solenidade marca chegada do Projeto Guardiã Maria da Penha a São Bernardo do Campo

Foi sancionado na última sexta-feira (27/8) o Projeto de Lei nª 70/2021, que instituiu o Projeto Guardiã Maria da Penha em São Bernardo do Campo. Nascida no MPSP, a iniciativa é voltada à proteção de mulheres em situação de violência e baseia-se na atuação preventiva e comunitária da Guarda Civil Municipal. 

Na solenidade, a promotora Érika Pucci da Costa Leal ressaltou a importância do projeto na concretização das medidas de proteção, ressaltando o compromisso do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das mulheres.

A cerimônia contou ainda com a participação da cúpula dos Poderes Executivo e Legislativo municipal e estadual; e de representantes das Polícias Civil e Militar.