SEP discute ações para facilitar o escoamento da safra de grãos

Costa Norte
Publicado em 20/01/2014, às 08h20 - Atualizado em 23/08/2020, às 14h13

FacebookTwitterWhatsApp
Costa Norte
Costa Norte
O ministro da Secretaria de Portos, Antônio Henrique Silveira

Para mitigar os problemas no acesso terrestre ao porto de Santos durante o escoamento da safra de grãos 2014, o ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Antônio Henrique Silveira, reuniu-se quinta-feira (16), na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), na cidade santista, com prefeitos da Baixada Santista e representantes dos terminais portuários e dos pátios reguladores. O foco principal foi o esclarecimento da Resolução 136.2013 da Codesp. Ela estabelece regras para agendamento prévio de acesso de caminhões ao porto de Santos. A norma é umas das ações que estão sendo desenvolvidas para reduzir o impacto da movimentação de veículos de carga nas cidades da Baixada e os congestionamentos nas rodovias durante o escoamento da safra, que será iniciada oficialmente a partir dos primeiros dias de fevereiro. A Antaq definirá penalidades em caso de descumprimento das regras da Codesp. Os valores das multas propostas constam de norma que está em consulta pública até do dia 21 de janeiro. Além disso, o governo federal promoverá uma campanha educativa direcionada a todos os setores, desde o município de origem da carga até a chegada ao porto. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), as polícias rodoviárias federal e estadual também estão sendo mobilizados para atuar nesse esforço. "O objetivo das ações é garantir, por meio de planejamento, que não aconteça este ano o mesmo que aconteceu em anos anteriores de forma que possamos reduzir os impactos sobre as vias de acesso ao porto, as áreas urbanas e a população", disse o ministro Antônio Henrique, referindo à formação de filas. O ministro disse que haverá fiscalização intensiva sobre a obrigatoriedade do agendamento de caminhões e a possibilidade de aumento de multas conforme a recorrência da infração. "Todo um aparato está colocado para orientar e reprimir procedimentos que venham a prejudicar a vida na cidade. Nosso compromisso é evitar o conflito que houve no passado com a chegada desordenada de cargas para que possamos ter melhor harmonia na relação porto-cidade". Pátios Quanto aos pátios reguladores a ser implantados no planalto, Silveira adiantou que foram apresentadas nove manifestações de interesse, das quais algumas com áreas e procedimentos definidos que podem entrar em operação. O ministro explicou ainda que os atuais sistemas de agendamento dos terminais do porto serão integrados ao sistema Codesp, visando coordenar as ações.

Pátios reguladores de Cubatão voltam a funcionar 24 horas Questionado pelo governo do estado, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), o decreto que restringia o horário de funcionamento dos pátios reguladores, em Cubatão, foi suspenso quarta-feira (15). O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a norma que, segundo o desembargador José Carlos Gonçalves Xavier, relator do caso, feriu a competência da União. Os estabelecimentos sempre funcionaram 24 horas, mas, após norma da prefeitura, em maio de 2013, passaram a operar apenas entre 8h e 18h, o que teria contribuído para a formação de congestionamentos de até 50 quilômetros no Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). A suspensão do decreto garante a circulação, 24 horas por dia, dos cerca de 4,5 mil caminhões que precisam descarregar ou receber mercadorias do porto de Santos, diariamente, nos pátios reguladores de Cubatão.

Guarujá oferece acesso provisório ao porto

Intenção é impedir os congestionamentos de caminhões que pararam a cidade em 2013

Durante outra reunião sobre os problemas de acesso terrestre ao porto de Santos, realizada no último dia 8, na Secretaria de Estado dos Transportes, na capital, o secretário de Infraestrutura e Obras de Guarujá Duino Verri Fernandes informou sobre o convênio firmado com as empresas portuárias e a Codesp, que permitirá a construção do acesso provisório ao porto. O local definido para o novo acesso fica em área das empresas Fassina e Dow Química. Quando concluído, possibilitará a separação dos caminhões de grãos e contêineres no momento de entrar em Guarujá em direção ao porto. Na ocasião, Verri disse: “Nós, da prefeitura, estamos totalmente à disposição do estado, da Codesp e das operadoras portuárias para buscar soluções para o problema do escoamento da safra. Fizemos a nossa parte e firmamos o convênio com a Codesp e as empresa para a construção do acesso provisório, que, tão logo obtenha a licença ambiental necessária, será concluído em pouco mais de 90 dias. Agora dependemos do bom senso das empresas e de maior eficiência por parte da Codesp para impedir os congestionamentos de caminhões que pararam a cidade em 2013.”

Comentários

Receba o melhor do nosso conteúdo em seu e-mail

Cadastre-se, é grátis!