Seminário do Plano Diretor traz reflexões sobre a cidade ideal

Densidade populacional, emprego e renda foram alguns dos temas abordados pelos palestrantes em encontro no Sesc

O primeiro ciclo do desenvolvimento do processo de atualização do Plano Diretor Participativo encerrou na quinta-feira, 29, com seminário no Sesc Bertioga. Os palestrantes convidados abordaram temas como densidade populacional, emprego e renda, Estatuto da Metrópole e desigualdade social.

O secretário de Planejamento Urbano, Luiz Alcino de Carvalho, que realizou as apresentações das Rodas de Conversa do Plano Diretor, comentou durante a abertura do encontro que “a participação da população e dos segmentos ainda é muito tímida”. Para possibilitar que o processo fique a disposição para consulta, o secretário anunciou o lançamento de um site com todos os procedimentos já realizados e informações sobre o Plano Diretor. O site já está disponível para acesso pelo portal da prefeitura, no www.bertioga.sp.gov.br/servicos-online/plano-diretor.

Outra forma de levar a informação para todos deve ser implantada no próximo ano. O secretário informou que haverá capacitação dos professores em fevereiro, para que as discussões sejam ampliadas para os alunos da cidade.

O prefeito Caio Matheus destacou a importância da participação popular durante a abertura do evento: “O maior desafio que vejo para a atualização do Plano Diretor é agregar o maior número de pessoas nesta discussão. A colaboração de todos vocês é muito importante para que avancemos neste desafio, não podemos mais viver a realidade de um Plano Diretor que vai completar 20 anos”.

Crescimento populacional

O urbanista autor do livro Cidades Sustentáveis, Cidades Inteligentes, Carlos Leite, apresentou ao seminário o tema: ‘A revisão do Plano Diretor como oportunidade de qualificação urbana e ambiental’. Para ele, que presta consultoria, o Plano Diretor não deve ser visto como uma ‘tábua de salvação’, pois criaria uma falsa expectativa. No entanto, é momento de unir a sociedade para participação.

Entre as análises que devem ser pautadas, o urbanista destaca o aumento populacional: “Bertioga é uma das cidades campeãs em crescimento populacional do estado. É um número muito alto para mim, como urbanista. De onde vêm estas pessoas? Essa questão tem que ser diagnosticada com muita precisão”.

Outro ponto destacado pelo urbanista é a densidade populacional. Ele explicou: “Não existe mágica, se não queremos mais o modelo da cidade que se expande horizontalmente, ocupando o meio ambiente, que deve ser preservado e protegido, isso tem a ver com o modelo que se quer no mundo inteiro, de cidades mais compactas, que otimizam as infraestruturas, etc, a resposta para essa só tem uma, é adensar”.

Ainda, conforme detalhou, a densidade tem vários parâmetros e modelos, e em uma cidade como Bertioga, não é necessário verticalizar. “Densidade não é igual a verticalidade”, apontou. Em sua palestra, Carlos apresentou o caso de um município compacto, em que foi adotado o limite de seis pavimentos por edificação e incorporou no adensamento urbano as necessidades da população para que as necessidades fossem supridas sem o uso de veículos automotivos, a chamada densidade de uso misto. “Esse é o truque”, disse ele.

Outro tema abordado no seminário foi o ‘Plano Diretor e o desafio da geração de emprego e renda’, pelo administrador Marcos Ribeiro. Para alinhar estes tópicos com o crescimento populacional, ele aponta que, no caso da renda, é necessário adequar o comércio ambulante na cidade, por exemplo. Apesar de ser totalmente favorável a este segmento, ele acredita que exista um elevado número de licenças para, muitas vezes, pessoas que sequer residem no município ou que já possuem outro negócio. “É preciso atacar isso para facilitar a geração de renda”.

Com relação a geração de emprego, Marcos acredita que a internet deveria ser um ramo a ser observado, para ter outros tipos de empresa, gerando novas possibilidades de emprego na cidade.

O seminário contou com mais duas palestras: ‘Estatuto da Metrópole e a governança interfederativa da Região Metropolitana da Baixada Santista’, com a diretora técnica da Agem, a arquiteta e urbanista Fernanda Meneghello; e ‘Plano Diretor, gestão democrática da cidade e indicadores sociais’, com a advogada Suely Kurihara e o engenheiro civil Francisco de Assis Cumaru.

Plano Diretor

Conforme informado pelo secretário de Planejamento Urbano, Luiz Alcino, a previsão do processo de atualização do Plano Diretor é de que as audiências de leitura comunitária ocorram em março para que, no segundo semestre, seja elaborado o projeto de lei a ser enviado à Câmara até o fim de 2018.

Mayumi Kitamura