MUDANÇAS?

Seduc apresenta projeto de lei sobre novo concurso de gestores em Praia Grande

Reunião foi feita na sexta-feira (29), com a presença de membros do Sindicato dos Servidores Públicos e da Comissão de Educação dos vereadores de Praia Grande

Redação
Publicado em 03/12/2024, às 13h11 - Atualizado às 13h34

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Projeto de Lei segue em discussão e avaliação - Divulgação/PMPG
Projeto de Lei segue em discussão e avaliação - Divulgação/PMPG

A Secretaria de Educação (Seduc) reuniu-se, na sexta-feira (29), em Praia Grande, no litoral de São Paulo, com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos e da Comissão de Educação da Câmara, para discutir o projeto de Lei que institui  novo concurso para cargos de gestão na área da educação, como assistente de direção, diretor de escola, coordenador pedagógico, pedagogo comunitário e supervisor. O projeto foi elaborado em parceria com a Seduc, Secretaria de Finanças (Sefin), Secretaria de Administração (Sead) e Procuradoria Geral do município e propõe reestruturar a carreira do magistério na cidade.

Atualmente, os cargos são ocupados por meio de processos seletivos internos, com funções gratificadas. Com a aprovação do projeto, o cargo passará a ser titular e uma prova será aplicada por empresa terceirizada, contratada pela administração pública. A concorrência será restrita aos professores da rede municipal. 

Segundo o projeto, para participar do concurso, os candidatos devem ser professores da rede municipal, atender ao tempo de experiência exigido para cada cargo, além de preencher outros requisitos, como possuir pós-graduação em áreas específicas para o exercício das funções. Um dos benefícios para os aprovados é se aposentar com o salário do novo cargo.

Durante a reunião, os membros do sindicato e da comissão de vereadores sugeriram mudanças e esclareceram dúvidas sobre o texto do projeto, elaborado pela prefeitura; a propositura segue em discussão e avaliação, e deve ser encaminhada ao Legislativo em breve.

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