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Secretaria de Cultura realiza Cadastro Municipal em Cubatão

Prazo para inscrições é até 27 de julho

Da Redação
Publicado em 15/07/2020, às 05h20 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h11

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Divulgação
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A Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) estão realizando o Cadastro Municipal de Espaços Artístico-Culturais de Cubatão até 27 de julho. O objetivo é obter um panorama da cultura cubatense para a definição e a aplicação de políticas públicas para o setor cultural, além de certificação.

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O modelo do Cadastro Municipal de Trabalhadores e Trabalhadoras de Cultura fica disponível até dia 17 de julho e vai registrar, também, os espaços culturais de iniciativa da sociedade civil de Cubatão.

Após a fase de cadastramento será realizada a análise das informações prestadas onde serão concedidos, aos habilitados, a certificação e o reconhecimento do trabalho que exercem. A partir dessa certificação o cadastrado passará a ter o direito de acesso a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural do município, bem como aos programas dos governos estadual e federal destinados à classe artística, em especial os benefícios assegurados pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural – Lei Federal nº 14017/2020.

Considerando o descritivo da lei, devem se inscrever os seguintes espaços:

• Pontos e pontões de cultura.

• Teatros independentes, circos e cineclubes.

• Escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios.

• Companhias e escolas de dança.

• Centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais.

• Museus comunitários.

• Centros de memória e patrimônio.

• Bibliotecas comunitárias.

• Espaços e centros artísticos e culturais afro-brasileiros.

• Espaços de povos e comunidades tradicionais.

• Festas populares, inclusive carnaval e São João, e outras de caráter regional.

• Teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos.

• Livrarias, editoras e sebos.

• Empresas de diversão e produção de espetáculos.

• Estúdios de fotografia, produtoras de cinema e audiovisual.

• Ateliês de pintura, moda, design e artesanato.

• Galerias de arte e de fotografias.

• Feiras de arte e de artesanato.

• Espaços de apresentação musical.

• Espaços de literatura, poesia e literatura de cordel.

• Espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares.

• Outros espaços e atividades artísticos e culturais.

Desde as primeiras articulações e notícias relacionadas à elaboração da Lei Aldir Blanc até a sanção presidencial, em junho de 2020 , a Secretaria de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultura (CMPC) têm promovidos ações conjuntas de articulação junto à classe artística da cidade a fim de atingir o número máximo de artistas, espaços e iniciativas culturais. Dentre as ações estão a disponibilização de um link para o chat de dúvidas sobre o cadastramento –  https://chat.whatsapp.com/CMYP2JVqMFp02RBsG4jY7q   – e a realização de uma videoconferência aberta ao movimento cultural da cidade no próximo dia 15 de julho, às 19h, que será transmitida pelas redes sociais das duas instituições ( https://www.facebook.com/cubatao.cultura   ;  https://www.facebook.com/cubataocmpc ).

O Cadastro Municipal de Espaços Culturais pode ser efetuado através do site oficial da Prefeitura de Cubatão e pelas seguintes plataformas:

Formulário https://forms.gle/cmGBniuAY7xqYTtZ7

Cadastro telefônico(13) 3362-4707, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas.

Atendimento PresencialAgendamento prévio por telefone (13) 3362-4707 ou e-mail: [email protected](Av. Nove de Abril, 2275 – Casa 1 – Parque Anilinas)

Para o atendimento presencial, além do agendamento prévio, os interessados deverão cumprir rigorosamente as orientações sanitárias de prevenção à Covid-19, com relação ao uso de máscaras e higienização das mãos e pertences.

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