Costa Norte
Publicado em 29/04/2015, às 08h07 - Atualizado em 24/08/2020, às 01h44
Por Mayumi Kitamura
Na segunda e terça-feira, dias 27 e 28, a prefeitura apresentou as propostas relacionadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, em audiências públicas no Centro e Boraceia. A elaboração da proposta, neste ano, contou com uma novidade: a utilização também da internet para a participação popular. As prioridades de investimento, segundo apontado pela população devem ser relacionadas às áreas de saúde e educação.
Dentro das metas estabelecidas, o município terá um desafio, devido a um impacto negativo em seu orçamento no próximo ano. Estima-se uma redução de 10% sobre as receitas correntes, do valor atual, ou seja, menos R$ 33 milhões. A previsão de receita corrente na LDO 2016 é de R$ 290.812.000,00. Esta queda é devida, principalmente, ao cenário econômico nacional o qual, conforme admitido pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy, encerrará o ano em recessão.
Para lidar com este quadro economicamente desfavorável, o secretário de Administração e Finanças de Bertioga Fernando Moreira apontou algumas medidas necessárias para a racionalização de despesas. Para Moreira, em função deste parâmetro, podem ser elencadas a modernização, a revisão da estrutura administrativa (“que hoje se tornou cara para a realidade do município”, segundo ele), e a melhoria da arrecadação sem o aumento de tributos ao contribuinte. Ele explicou que esta melhora seria obtida com justiça tributária, acelerando os processos de cobrança.
A partir das metas estabelecidas pela LDO, inicia-se o processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha as receitas e despesas de cada secretaria para 2016. O projeto da lei deve ser planejado de maio a setembro, quando será encaminhado à Câmara para votação.
