Sarrubbo faz reforma administrativa e homenageia antecessores na PGJ

Evento virtual com mais de 600 participantes pela plataforma Teams e pelo YouTube marcou, na tarde desta sexta-feira (9/4), a publicação da Resolução 1.320/21, que promove uma reforma administrativa do MPSP a fim de que a instituição atue, de maneira ainda mais eficiente, na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e da sociedade. Na solenidade, intitulada "Modernização Administrativa do Ministério Público de São Paulo - Reverência ao Passado em Direção ao Futuro", o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, homenageou os seus antecessores no cargo, pela "coragem e dedicação" à frente da instituição, citando nominalmente Paulo Frontini, Cláudio Alvarenga, Araldo Dal Pozzo, José Emmanuel Burle Filho, Luiz Antônio Marrey, José Geraldo Brito Filomeno, Rodrigo Pinho, Fernando Grella, Márcio Elias Rosa e Gianpolo Smanio.

"Os procuradores-gerais de Justiça, cada um a seu tempo, construíram um Ministério Público de São Paulo que é o baluarte de esperança da sociedade paulista", discursou Sarrubbo. Ele historiou a evolução da instituição, que saltou de 1.379 membros e 779 servidores no começo dos anos 90, pouco depois da promulgação da Constituição que representou "a morte do regime autoritário" no país, para 1.966 promotores e procuradores e 5.570 funcionários na atualidade. De acordo com ele, a resolução, "com a experiência do passado, os desafios do presente e a visão do futuro", constitui mais uma ferramenta na busca por mais eficiência e economicidade.

De acordo com Sarrubbo, todas as mudanças implementadas nesta gestão têm a digitalização como marca, a exemplo do Atendimento ao Cidadão, plataforma que proporciona à população acionar o MPSP virtualmente. "O tempo efetivamente de inovação", declarou o PGJ, classificando a resolução como a "reafirmação de um projeto", com a cooperação de muitos, na "construção de uma sociedade mais justa".

Em um momento emocionante da cerimônia, Sarrubbo recordou que, no dia 13 e novembro de 1989, recebeu das mãos de Alvarenga a carteirinha de promotor e uma missão: "Sê digno de tua grave missão. Lembra-te de que falas em nome da Lei, da Justiça e da Sociedade", conforme anotou César Salgado, no seu célebre “Decálogo do Promotor de Justiça”. "Quero agradecer a lembrança e a homenagem", respondeu Alvarenga, que disse ter deixado "um pedaço grande" de seu coração no MPSP. Ele demonstrou entusiasmo pelo projeto anunciado por Sarrubbo, indicando que eficiência, eficácia, efetividade e economicidade podem ser alcançados com a "empreitada a que a instituição se propõe".

Araldo sublinhou "o link entre o passado recente e o futuro próximo", reiterando que "cada um dos procuradores-gerais de Justiça construiu uma parte fundamental deste prédio" que é o MPSP. Ele alertou que a instituição deve permanecer firme, já que "no horizonte as nuvens estão carregadas", para se dirigir, depois, diretamente a Sarrubbo: "Confiamos em sua coragem". Burle também agradeceu a homenagem. "É muito bom para quem vestiu a camisa do Ministério Público participar de momentos como esse", disse. "Não tenho medo do futuro do Ministério Público", enfatizou.

Marrey, ecoando a palavra dos colegas, recordou que nos anos 90 havia grande expectativa em relação ao desempenho da instituição que emergira da Carta de 88. "Proteger direitos tem custo orçamentário", comentou. "Modernizar administrativamente significa suprimir burocracia e dar meios para a atividade-fim". Ele classificou como "notáveis" os resultados justamente na atividade-fim advindos do comitê de crise da covid-19 instalado por Sarrubbo no ano passado. "Gostaria de abraçar a todos", afirmou Filomeno, para quem "cada um colocou lá a sua viga" nesta construção coletiva. "Viemos da máquina de escrever ao telex, depois chegando aos computadores".

De acordo com Pinho, a reunião desta sexta expressa um momento de felicidade, relembrando aqueles que tiveram a missão de chefiar o MPSP. "é sempre bom salientar que o Ministério Público é fruto da luta de gerações de promotores", observou. Ele consignou que a lista tríplice escolhida pela classe, hoje norma em todos os Estados da Federação, foi uma conquista de São Paulo.

Depois de nominar todos os ex-PGJs, Elias Rosa asseverou que, para ele, é uma honra "figurar ao lado de todas essas pessoas". Na visão dele, cada um contribuiu para transformar a instituição no que ela é hoje: a casa da cidadania. "O nosso país deve muito a cada um dos senhores", registrou Smanio. Ele elogiou Sarrubbo pela condução do MPSP "num dos momentos mais difíceis em um século", hipotecando ao seu sucessor integral apoio: "Todos nós estamos juntos com o atual procurador-geral de Justiça. Mais uma vez estamos em excelentes mãos".

O presidente da Associação Paulista do Ministério Público também se manifestou, homenageando Sarrubbo e a todos os seus antecessores. "Parabéns ao Ministério Público de São Paulo", resumiu.

O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, reconheceu nos homenageados lideranças não só de São Paulo, mas nacionais. Ele mencionou que o evento organizado por Sarrubbo caracteriza-se por um "olhar que preserva a historia, mas projeta o futuro".

Em seu breve discurso, o secretário de Estado da Justiça, Fernando José da Costa, parabenizou o PGJ "pela luta em defesa da vida" o enfrentamento a pandemia. "Nunca participei de um evento com tantos procuradores-gerais", constatou.

Além das autoridades que fizeram uso da palavra, compuseram a mesa de honra as seguintes personalidades: Geraldo Pinheiro Franco (presidente do Tribunal de Justiça de SP), Cristiana de Castro Neves (presidente do Tribunal de Contas do Estado), Clovis Santinon (presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo), Motauri Ciocchetti de Souza (corregedor-geral do MPSP), Antônio de Pádua Bertone (secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores), Álvaro Arruda (decano do Órgão Especial), José Carlos Cosenzo (secretário do Conselho Superior do MPSP), Gilberto Nonaka (ouvidor do MPSP), Arnaldo Hossepian Junior (subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais), Wallace Martins Paiva Junior (subprocurador-geral de Justiça Jurídico), Michel Romano (diretor-geral do MPSP e coordenador das ações de modernização), Rinaldo Reis Lima (corregedor nacional do Ministério Público), Sebastião Vieira Caixeta (CNMP), Marcelo Weitzel (CNMP), Florisvaldo Fiorentino Junior (defensor público-geral), Janaína Paschoal (deputada estadual), Roberto Guimarães (chefe de Gabinete da Secretaria de Estado do Orçamento), Paulo Sérgio de Oliveira e Costa (diretor da Escola Superior do MPSP) e Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho (vice-presidente da OAB/Seção SP).