Sarrubbo comemora início do Plano de Geral de Atuação em Sorocaba

A administração superior, as Promotorias locais, o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim), o Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível), o Centro de Apoio à Execução (CAEx), o Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas (Nuipa), bem como integrantes do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) e servidores lotados na região, deram o pontapé inicial, nesta quarta-feira (12/5), para a elaboração do Plano de Geral de Atuação (PGA), na perspectiva do Projeto Estratégico MP Social para parte da regional de Sorocaba. "Vamos melhorar a vida das pessoas", disse o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, referindo-se à necessidade de a atuação do MPSP resultar, necessariamente, em transformações sociais concretas. "Queremos entender a pauta da região para construir a nossa pauta", enfatizou.

“Ouvindo uns aos outros é a maneira que temos de avançar", opinou a vice-corregedora-geral do MPSP, Liliana Mortari. "O Plano Geral de Atuação, na verdade, tornou-se localizado para quem sabe a gente atingir a igualdade social que a gente quer", acrescentou o secretário do Conselho Superior do MPSP, José Carlos Cosenzo.

"O PGA é também uma escuta da nossa instituição para nós mesmos. Temos aprendido a valorizar o trabalho em rede e a construir uma verdadeira irmandade”, disse a promotora de Justiça Valéria Scarance, do CAOCrim. “É o Ministério Público próximo do povo, dos vulneráveis", afirmou o secretário especial de Tutela Coletiva, Mário Malaquias. “Colocamos o CAEx à disposição dos colegas", informou o coordenador do Centro de Apoio Operacional à Execução, José Roberto Rochel.

Depois da apresentação dos promotores Eduardo Tostes e Paula Figueiredo, ambos assessores do CAO Cível, sobre o método de trabalho e os fundamentos do projeto, que busca, resumidamente, eleger prioridades a partir da realidade local a fim de proporcionar uma atuação mais resolutiva e menos demandista, Danilo Goto falou um pouco da experiência do Vale do Ribeira, primeira região do Estado onde se utilizou essa nova forma de construção do PGA.

Mariane Jacob, do NAT, apresentou dados que justificaram a opção de apostar, neste momento, na atenção especial a 30 municípios mais distantes da região metropolitana de Sorocaba. É nesta parte do território que se concentram as cidades em situação mais difícil no Índice Paulista de Vulnerabilidade Social "Foi possível recortar o território em duas grandes regiões", explicou Mariane, detalhando por que Itapeva e seu entorno, assim como as comarcas de Itapetininga e Piedade, são prioritários nesse plano construído de forma faseada, a partir do diálogo interno e da interação com atores sociais e a comunidade acadêmica de cada região do Estado.

José Roberto Barreira, assessor do CAO Cível com experiência em Promotorias da regional de Sorocaba, disse ver no PGA um passo importante para definir o Ministério Público para o futuro. "É a oportunidade de oferecer concretude a projetos regionais", declarou.

Para o promotor Lúcio Camargo de Ramos Junior, da comarca de Itapeva, representa motivo de felicidade constatar que "a instituição está olhando para uma região tão vulnerável", muitas vezes esquecida pelo Poder Executivo. “O pior IDH do Estado é do município de Ribeirão Branco, que está aqui na nossa comarca", comentou. Ele celebrou o fato de contar com o apoio da administração superior para uma atuação mais pró-ativa e menos reativa. Ramos Junior instaurou quatro Procedimentos Administrativos de Acompanhamento sobre a questão do saneamento básico nas cidades da comarca, buscando assim superar o que considera uma concentração de demandas ao MPSP por parte de Itapeva em detrimento dos municípios mais pobres.

“O que se está tentando fazer é o sonho de quando a gente entrou no Ministério Público", ressaltou o promotor Ricardo Maurício Martinhago, que também atua em Itapeva. Ele mencionou uma experiência de articulação com o Judiciário e a polícia para uma resposta mais dura ao fenômeno da violência. "Em 2019 não tivemos nenhum caso de feminicídio", disse.

O promotor Fábio Gunço Kacuta, que definiu a reunião como um "momento histórico", salientou a importância de uma atuação regional, não apenas local, para o enfrentamento das carências sociais. Kacuta citou o exemplo da saúde. A falta de leitos em Buri, seu município, repercute inevitavelmente em outras cidades.

Os servidores Denise Marcondes Fazano, de Itapetininga, e Euler Zacarias Rodrigues, de Angatuba, também trouxeram contribuições importantes para o debate, segundo o que assinalou Tostes. Denise testemunhou que essa visão pró-ativa que caracteriza o novo PGA em construção é um anseio não só de promotores e procuradores, mas também dos agentes administrativos. Rodrigues recordou de dois projetos exitosos em seu município dos quais o MPSP participou da articulação: coleta seletiva (100% de alcance em Angatuba) e enriquecimento do leite (iniciativa voltada ao combate à mortalidade infantil).

No encerramento do encontro, a chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Susana Henriques da Costa, agradeceu a todos em nome de Sarrubbo. De acordo com ela, esse novo modelo de construção do PGA pode contribuir enormemente para que a instituição alcance "resultados sociais palpáveis" e mantenha em alta a motivação dos membros do MPSP. "Esse projeto é prioritário", reforçou.

No dia 21 de maio, ocorrerá nova reunião a fim de se promover uma escuta social e colher subsídios para o Plano Geral de Atuação.