São Sebastião lança ofensiva contra ocupação de praias e reforça fiscalização a comércio clandestino

A prefeitura de São Sebastião lançou ofensiva para fiscalizar vans, cachorros nas praias e comércio ilegal na cidade. Nesta época do ano, é comum vendedores de várias cidades e até de outros estados procurarem as praias da região para vender os mais diversos tipos de produtos, de forma ilegal.

A fiscalização ambiental e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), com o apoio da Polícia Militar, realizou mais uma ação de fiscalização de praia. Desta vez, o alvo foi a praia dde Barra do Una, Costa Sul da cidade.

O foco principal foi procurar possíveis infrações contra a Lei Municipal 848/1992, que proíbe a instalação de estruturas fixas (barracas) que impeçam o trânsito livre e também a presença de animais na praia.

Durante a ação, seis banhistas foram retirados da praia com seus cães e uma barraca fixa de metal e uma lona – que estava sendo utilizada para aluguel do espaço para os clientes – foi apreendida. De acordo com o chefe da fiscalização ambiental, Flávio Carvalho, com a alta temporada, a prefeitura irá intensificar as ações de fiscalização nas praias e bairros do município.

“Segundo diversas denúncias, os ambulantes estão instalando essas barracas para cobrar as pessoas nas cadeiras, o que também é proibido pelo Código de Posturas”, avisou Carvalho.

Mais fiscalização

Na semana passada, a fiscalização ambiental juntamente com a Fiscalização de Posturas e da Vigilância Sanitária, em parceria com a Polícia Militar (PM) e a Marinha do Brasil, percorreram as ilhas da praia de Barra do Sahy, também na Costa Sul da cidade, para vistoriar barracas de praia e orientar embarcações. 

A fiscalização de posturas orientou ambulantes quanto às licenças. Já a Marinha abordou pilotos de embarcações que se aproximavam da área dos banhistas e checou habilitações com apoio da PM. A operação, segundo a prefeitura, também teve o objetivo informar os ambulantes sobre o acondicionamento dos alimentos e armazenamento do lixo.

Uma pessoa foi autuada pela falta de colete em uma moto aquática pela Marinha, que também realizou outras abordagens preventivas, em terra.