A prefeitura pretende declarar alguns desses lugares como “área de especial interesse turístico”,
Turistas que visitam São Sebastião poderão desembolsar valores para o pagamento de taxas e ingressos, para frequentar atrativos turísticos naturais, como parques, cachoeiras, trilhas, passeios e atividades de aventura. A prefeitura pretende declarar alguns desses lugares como “área de especial interesse turístico”, que estaria inserido no programa de Ecoturismo e Atividades de Aventura.
Projeto de lei nesse sentido foi aprovado pela Câmara Municipal, na última terça-feira, 2. A possibilidade de cobrança está prevista na propositura aprovada. Os valores, que não foram divulgados, deverão ser fixados por meio de decreto. A prefeitura não informou, no projeto, quais atrativos turísticos serão inseridos no programa. A cidade é conhecida por possuir belas praias e ilhas, além de trilhas que dão acesso a cachoeiras.
Com a aprovação do projeto, será obrigatória a contratação de condutores locais, credenciados pela prefeitura, para a realização de ecoturismo na cidade. Ficariam livres dessa exigência as atividades em áreas declaradas como autoguiadas. A criação do programa e a cobrança de taxas e ingressos passarão a valer assim que o prefeito Felipe Augusto sancionar o projeto.
A proposta divide opiniões. A secretária executiva Ludmilla Gonçalves, 19 anos, moradora em Bauru e que visita São Sebastião nos feriados, disse ser contrária à cobrança. “O cidadão já paga muito imposto e considero um absurdo ter que pagar para visitar lugares que já são públicos. Fora o valor que já temos que desembolsar com combustível caro, pedágios caros e alimentação cara para chegar até a cidade”.
Já o bacharel em direito Emílio Tavares Vianna, 39, de São José dos Campos, diz não ver problemas na cobrança. “Isso é muito comum nos países da Europa. Em Fernando de Noronha, há necessidade de pagar taxa por dia de permanência na ilha. O brasileiro está mal acostumado a ter tudo de graça e quando há alguma proposta de cobrança, é natural que reclame”.
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