São Paulo, Rio, Minas e Espírito Santo formalizam acordo para atuação conjunta

Nesta quinta-feira (21/10), formalizou-se o Termo de Cooperação Entre os Ministérios Públicos Estaduais da Região Sudeste, cujo objetivo central é promover cooperação entre o MPSP, o MPES, o MPMG e o MPRJ visando à atuação estratégica para a realização de atividades finalísticas de interesse comum, "voltadas às áreas de segurança pública (Eixo 01), segurança hídrica (Eixo 02) e atuação nos Tribunais Superiores (Eixo 3), bem como a outros eixos temáticos relacionados às atribuições constitucionais do Ministério Público e eleitos pelos respectivos procuradores-gerais de Justiça".

Os promotores Fernando Pereira (secretário-executivo da PGJ) e Arthur Pinto de Lemos Júnior (secretário especial de Políticas Criminais) deslocaram-se para Vitória, capital do Espírito Santo, a fim de representar o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, na solenidade, durante o I Encontro dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público da Região Sudeste. A chefe de Gabinete da PGJ, Susana Henriques da Costa, a assessora do Centro de Apoio Operacional Cível, Tatiana Serra, e o assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, Alexandre Magalhães, participaram da cerimônia remotamente.

No Termo de Cooperação, as instituições apontam como razões do acordo, entre outras, "a necessidade de otimização do uso dos recursos públicos e os limites impostos pela crise econômica e as leis nacionais e estaduais de contingenciamento de despesas". O documento prevê possibilidade de adesão de outras unidades do Ministério Público.

Articulação com outros Estados tem sido uma das marcas da atual gestão do MPSP. Em setembro, Sarrubbo e o procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior inauguraram, em evento bastante concorrido, o escritório conjunto de representação do MPSP e do MPMG em Brasília. A medida impulsionará a litigância estratégica no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal e Justiça, outra prioridade do Ministério Público de São Paulo desde abril de 2020.