São Paulo conta com Cartilha do Consumidor Turista

O governo do estado e o Procon.SP lançaram nesta quinta-feira, 12, a Cartilha do Consumidor Turista, com orientações para quem visita o estado a lazer ou negócios. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Turismo e o órgão de defesa do consumidor, integrante às ações do programa ‘SP Pra Todos’.

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O lançamento contou com a presença do governador João Doria, que comemorou os avanços do setor. “Hoje lançamos uma cartilha para o turista brasileiro ou estrangeiro. Este ano, o setor do turismo cresceu 8% no estado de São Paulo. A cartilha está bem elaborada, completa e em versão digital, permitindo correções ou acréscimos ao longo do período”, declarou.

A cartilha conta com oito tópicos: Transportes (incluindo locação de veículos), Hospedagem, Lazer (inclui gastronomia e cultura), Compras, Direitos de pessoas com mais de 60 anos, Lei antifumo e Antiálcool, Dicas de Segurança e Telefones Úteis. 

“A maior demanda de turistas aumentará a nossa responsabilidade em bem receber a todos. Teremos muito mais resultados se fizermos políticas integradas, como esta cartilha que estamos lançando em parceria com o Procon”, disse o Secretário de Turismo, Vinicius Lummertz.

Convênios

O Procon.SP também firmou três importantes convênios. O primeiro deles é com o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e permite o atendimento de demandas coletivas da região por meio de ações fiscalizatórias e de educação, possibilitando a defesa dos consumidores da região de forma mais participativa e coordenada. Neste ano, o Procon.SP já promoveu 1,2 mil ações nos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, ante 619 em 2018.

Já o convênio assinado entre o Procon.SP e a Secretaria da Fazenda vai garantir o compartilhamento do banco de dados de empresas registradas pela pasta, o que dará mais rapidez no atendimento às queixas dos consumidores. A meta é que o Procon.SP possa resolver as queixas em até 30 dias.

Por fim, com o protocolo de intenções assinado entre o Procon.SP e a Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas), especialistas do órgão promoverão atividades de educação para o consumo e educação financeira aos moradores dos municípios de Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D’Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo).