Relatório da Agem prevê crescimento ordenado na Baixada Santista

Por Antonio Pereira

Aproximadamente 300 pessoas, entre prefeitos, gestores públicos, empresários, estudantes e representantes de entidades presenciaram o lançamento do Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista (PMDE-BS), na quarta-feira, 28, nas dependências do Teatro Guarany, em Santos. Idealizado pela Geo Brasilis a pedido da Agência Metropolitana da região (Agem), o plano entregue aos prefeitos prevê as intervenções necessárias para o crescimento ordenado nos próximos 16 anos em quatro setores: mobilidade e acessos; habitação; saneamento básico; e desenvolvimento econômico. Para o diretor executivo da Agem Marcelo Bueno, o projeto é inovador, uma vez que a Baixada Santista é a primeira região metropolitana a elaborar um plano como este. “O plano nos dá condições de elaborar políticas pontuais para cada cidade. Nele contemplamos desde a criação dos aeroportos de Guarujá e Itanhaém até o número de moradias para equalizar o déficit habitacional, que hoje gira em torno de 100 mil moradias e muitos desses fatores já estão previstos em orçamento”, ressaltou. Apesar da relevância do tema, apenas os prefeitos Mauro Orlandini (Bertioga), Marco Aurélio Gomes (Itanhaém), Ana Preto (Peruíbe) e Maria Antonieta de Brito (Guarujá) estiveram presentes. Todos disseram estar satisfeitos com os prognósticos e esperam integração com os governos estadual e federal para executar as obras necessárias. Orlandini disse: “Nós pedimos passagens em desnível na rodovia Rio-Santos (SP-055) nas alturas dos trevos de entrada dos bairros. É algo importante para nossa comunidade e é tratado como prioridade”. Ele ainda ressaltou o empenho do governo do estado na construção de moradias, que deve zerar o déficit habitacional nos próximos anos. Já a prefeita de Guarujá celebrou a participação da comunidade no evento e também nas sugestões apresentadas durante reuniões da Agem. “Todos estão integrados ao nosso processo de desenvolvimento. É um processo que veio sendo amadurecido ao longo dos anos. Estamos celebrando este momento de conquista, que vai exigir de nós mais esforço e mais trabalho e estamos aqui para isso”, declarou Antonieta. Resultado de 142 reuniões com gestores públicos e privados; consolidação de 105 documentos estratégicos (entre planos setoriais, estudos e projetos); estudo de experiências internacionais e nacionais em gestão regional; projeção de crescimento populacional e investimentos até 2030; o PMDE-BS consolida políticas municipais, estaduais e federais e apresentará 32 orientações de planejamento, 23 projetos estruturantes, 47 ações e 77 programas públicos e privados de desenvolvimento de longo prazo para Bertioga, Guarujá, Santos, Cubatão, São Vicente, Praia Grande, Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe. O secretário da Casa Civil Edson Aparecido destacou o empenho do governo do estado em planejar e investir em áreas prioritárias: “Esta região sempre esteve na posição de vanguarda na articulação integrada nas áreas de planejamento e investimentos. Esta ação comprova a prioridade do governador Geraldo Alckmin pela Baixada pela sua importância estratégica para São Paulo e para o país”. Habitação: até 2030, a previsão é de que será necessária a produção de 100 mil novas unidades habitacionais para atender os efeitos dos novos investimentos e suprir os déficits atuais, com a redução (em pelo menos 2%) das áreas ocupadas por assentamentos precários. O orçamento público estadual existente, por meio do programa Litoral Sustentável (que agrupa a BS e o litoral norte) é de R$ 1,2 bilhão, um dos mais altos do país, além de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, que já é modelo nacional e de recuperação em áreas invadidas. Mobilidade: o plano prevê que, frente os constantes crescimentos dos deslocamentos observados nacionalmente, a necessidade de melhoria dos níveis de serviços das rodovias S150, SP160, SP55. Até 2030, será necessário reduzir os tempos de viagem no transporte coletivo em até 20%, ou seja, reduzir uma viagem de 30 minutos para 24 minutos. Previstos em orçamento estão o túnel Santos-Guarujá e o veículo leve sobre trilhos (VLT Santos- São Vicente), além de investimento de R$ 8,3 bilhões até 2015 no Sivim (Sistema Viário Metropolitano) pela Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos. Para se atingir a meta de longo prazo, serão necessários outros R$ 5 bilhões de investimentos no Sivim e estender os corredores de ônibus regionais. Saneamento: mapeamento e identificação de 80 mil domicílios localizados em assentamentos precários que deverão ser atendidos com abastecimento de água e esgoto na Baixada até 2030. Serão necessários novos investimentos para uma solução regional para a disposição do lixo, além de estruturar um sistema de coleta seletiva e reciclagem conjunta, com a participação de cooperativas e associações. Em orçamento, um dos maiores programas de investimento em saneamento do país, prevê-se o gasto de R$ 1,8 bilhão no programa Onda Limpa (na sua segunda fase e fase complementar).

Desenvolvimento econômico: para acompanhar o crescimento da região será necessária a criação de 170 mil novos postos de trabalho até 2030, com viabilização de investimentos públicos e privados na ordem de R$ 9 bilhões, em média, por ano. Novos investimentos privados na cadeia de petróleo e gás e de logística portuária, até 2030, poderão atingir a marca de R$ 135,4 bilhões.