Relatório apresentado pela Sabesp alega débito de R$200 milhões em Ilhabela

Documento passa agora por auditoria que definirá a contratação da estatal ou outra empresa para o serviço de saneamento no arquipélago

O prefeito de Ilhabela Márcio Tenório determinou que o secretário de Meio Ambiente, Mauro de Oliveira, realize uma auditoria no relatório apresentado pela Sabesp na cidade. A Companhia de Saneamento e Abastecimento do Estado de São Paulo cumpriu o prazo de 60 dias previsto em notificação e entregou as informações sobre os investimentos realizados no município nos últimos anos.

De posse do relatório da companhia sobre os investimentos e compromissos com a cidade, no qual a concessionária alega haver um débito aproximado de R$200 milhões, o prefeito reuniu-se com o secretário da pasta e pediu providências para a realização da auditoria na prestação de contas à Sabesp.

Mauro Oliveira mantém contato com cidades que fizeram auditoria nos contratos  com a Sabesp. Dentro de 30 dias, a secretaria pretende estar com o serviço contratado. “Somente após a auditoria do relatório, deveremos nos posicionar sobre a questão da renovação de contrato com a Sabesp ou contratação de outra empresa para cuidar do saneamento em Ilhabela. Temos que avaliar esse relatório”, explicou Tenório.

Ação regional

O anúncio da auditoria de Ilhabela reforça a decisão tomada entre os quatro prefeitos do litoral norte, em Ubatuba, no dia 6 de setembro, de criar uma Agência Reguladora Regional para fiscalizar os serviços da Sabesp. Os prefeitos Márcio Tenório (Ilhabela), Aguilar Júnior (Caraguatatuba), Felipe Augusto (São Sebastião) e Delcio Sato (Ubatuba) tomaram a decisão juntos, durante reunião com técnicos das secretarias municipais das áreas de Serviços Públicos, Meio Ambiente, Obras Públicas, Jurídico e Planejamento Urbano. Nessa reunião, o prefeito do arquipélago sugeriu que o caso Sabesp seja debatido na próxima reunião da Aprecesp (Associação das Prefeituras Estância do Estado de São Paulo).

Antes da reunião entre os quatro prefeitos, Tenório havia entregado a notificação da prefeitura ao Superintendente Regional da Sabesp no litoral norte, José Bosco, durante reunião realizada no gabinete, na presença de três secretários e quatro vereadores. Na ocasião, o prefeito explicou que pretendia ter um levantamento amplo de bens e documentos relativos à prestação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto no período da vigência da concessão.

Recentemente, durante o 1º Simpósio de Resíduos Sólidos e Esgotamento Sanitário, idealizado pela vereadora Maria Salete Magalhães, o prefeito Márcio Tenório anunciou que triplicará o orçamento do Meio Ambiente em 2018, e investirá R$ 83 milhões na área, dos quais R$ 40 milhões somente em novos investimentos de saneamento (em extensão de rede e tratamento de água e esgoto). Em 2017, o orçamento original era de R$ 27 milhões, somente para pagamento de resíduos sólidos.

Os R$ 83 milhões em saneamento, de forma global, representam mais investimentos em coleta de lixo, transbordo, coleta e processamento de poda, processamento de resíduos da construção civil, limpeza de praia, capina de rua, coleta de material reciclado, entre outros.

Disse o prefeito: “Sabemos que temos muito para fazer, mas já temos dado demonstração clara de que enfrentaremos os desafios. Exemplo disso é que, a partir de 2018, destinaremos 10% dos royalties em saneamento”. Ele informou que empenhará, ainda esse ano, R$ 27 milhões para o projeto da estação secundária do Itaquanduba, para eliminar a emissão de esgoto no canal do arquipélago. “Reitero a disposição do município em fazer um grande investimento em saneamento, algo em torno de R$ 30 milhões por ano para universalizar o atendimento. Também pretendemos criar um fundo voltado a reservar recursos para investimentos futuros na área”.

Plano Diretor de Saneamento

Nos próximos dez dias, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente irá definir a contratação de um estudo técnico do saneamento no município (água e esgoto), base para o Plano Diretor de Saneamento de Ilhabela. O prazo foi definido pelo prefeito durante reunião realizada na tarde de quarta-feira, 20, com a Comissão de Saneamento, que debateu a elaboração do Plano Diretor.

Nessa reunião também foi analisada a proposta elaborada pela Escola de Engenharia da Universidade de São Carlos (EESC-USP). Todos os presentes discutiram a possibilidade de Ilhabela separar esgoto e tratamento de água e também do município criar uma autarquia.

Nas palavras do prefeito, “precisamos agilizar o plano e, também, os licenciamentos ambientais da estação de tratamento de esgoto (ETE) do Itaquanduba, para evitar o lançamento de esgoto sem tratamento nas águas do município”.  A proposta do governo municipal é que, dentro dos próximos três anos, o município esteja tratando todo o esgoto gerado na cidade.

Ilhabela

Da redação

Foto: Divulgação / PMI