Reinaldinho anuncia reformas

Foto: CMSS

São Sebastião

Marina Veltman

O novo presidente da Câmara de São Sebastião Reinaldo Moreira, o Reinaldinho (PSDB), mostrou ousadia em seu pacote de medidas para os próximos dois anos, quando comandará a casa de leis sebastianense. Em coletiva à imprensa realizada na terça-feira, 10, o vereador anunciou três reformas, mudança de sede, instalação de sessões itinerantes, lançamento de aplicativos e uma série de outras novidades para sua gestão. “A Câmara funciona de forma precária, no passado. Precisamos de reformas para trazer o Legislativo de nossa cidade para os tempos modernos”, destaca Reinaldinho, o mais novo presidente de Câmara da história do município.

Reinaldinho defendeu uma série de reformas, visando modernidade e economia de pelo menos R$1 milhão anual nos gastos do Legislativo. No setor administrativo, a valorização do servidor foi destacada pelo presidente, que garantiu que 70% dos cargos de diretoria serão ocupados por funcionários públicos. Além disso, o número de diretores foi reduzido, com extinção de cargos como o de diretor jurídico. “Já temos três procuradores e um time de advogados que conseguem dar conta do trabalho”.

Outra reforma anunciada foi a do regimento interno da Câmara. Reinaldinho destacou que alterações serão feitas para permitir que sessões itinerantes sejam realizadas nas costas norte e sul do município, trimestralmente, e que o horário das sessões e durações das mesmas será muito mais rígido. “Temos que iniciar os trabalhos às 18h e reduzir a duração das discussões, que são muito maçantes para o público. Para ter uma maior participação popular, precisamos otimizar as sessões. Me espelharei nas cidades vizinhas para essas alterações”. Ele citou medidas adotadas em Caraguatatuba e Ilhabela, como a limitação dos debates em requerimentos e indicações, por exemplo. “Não vou cercear o direito de se manifestar, mas evitar abusos que afastam o povo da casa de leis”.

Já o segmento financeiro, mais especificamente, o departamento de compras, passará pela extinção das aquisições e contratações por carta-convite; o padrão será o uso de licitações na forma de pregão. “Com os leilões, nós conseguimos não apenas alcançar o menor preço nas compras como também garantir maior transparência no uso do dinheiro público”.

Transparência, inclusive, é tema de grande relevância para a nova presidência. Além da modificação nas compras, Reinaldinho anunciou a criação de um aplicativo para Smartphones  pelo qual o munícipe poderá acompanhar todos os gastos da casa – tanto com salários quanto com materiais – e também a prestação mensal de contas, a ser feita de forma pública na Câmara. “Não darei espaço para acordos, conchavos ou qualquer tipo de atuação irregular. Tudo será exposto e debatido publicamente, garantindo a transparência da atuação do Legislativo”.

Sobre o ‘fantasma’ da improbidade administrativa (treze presidentes da casa tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas), Reinaldinho disse estar certo de que não enfrentará tal problema. “Já estou em busca do Judiciário para corrigir qualquer postura administrativa que possa resultar na rejeição. Não adianta corrigir após o erro feito, temos que garantir que os erros não ocorram”.

Assunto polêmico, e também defendido pelos últimos presidentes da casa, a mudança da Câmara para nova sede também foi debatida. De acordo com o novo presidente, uma mudança completa, apesar de defendida, exige construção de novo espaço, o que demanda tempo. A solução encontrada pelo vereador para garantir maior salubridade aos funcionários foi a locação de um espaço para mudança da equipe administrativa da Câmara, mantendo o plenário no atual prédio. “No dia a dia, os funcionários trabalharão nesse novo espaço, sem as precariedades estruturais desse prédio. Apenas para a realização das sessões, que exigem uma área grande de plenária, continuaremos fazendo uso dessa estrutura”. A mudança, porém, ainda não foi acertada.

Outras medidas anunciadas

- Reformulação do site e da página no Facebook - Os canais de comunicação da Câmara serão reformulados. O objetivo é facilitar o acesso às informações publicadas no site e no Portal da Transparência, e estimular a interação no Facebook.

- Disciplinar uso dos carros oficiais – Haverá maior controle da frota da Câmara, evitando uso indevido dos veículos.

-  Redução dos valores dos contratos - Todos os contratos que a Câmara mantém com fornecedores serão renegociados para contenção de despesas.

-  Programa de visitação de grupos escolares - Serão agendadas visitas de alunos para conhecerem as dependências da Câmara e participarem de palestra sobre o papel do Legislativo, com apoio de recurso audiovisual e participação de vereadores. A medida visa a formação dos alunos para o exercício da cidadania.