Os próximos passos para avançar com a regularização fundiária em São Sebastião foram apresentados a representantes do governo do estado na sexta-feira, 14
Da Redação
Publicado em 15/09/2018, às 14h34 - Atualizado em 23/08/2020, às 17h27
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, reuniu-se na sexta-feira, 14, com representantes do governo do estado para apresentar o plano de trabalho e próximas etapas do programa de regularização fundiária no município. Segundo a prefeitura, já foi assinada a ordem de serviço para o cadastramento socioeconômico e topográfico em núcleos urbanos do município.
O prefeito explica: “Quando falamos em regularização fundiária, duas etapas são fundamentais para que possamos dar sequencia ao processo. A primeira delas é a topografia daquela área que será urbanizada, e a segunda o cadastramento dos moradores. São duas ações extremamente importantes que, se não fizermos, a regularização não acontece”.
O projeto é fruto de uma parceria com o governo do estado de São Paulo por meio do programa Cidade Legal. Para esta fase é estimado um investimento total de R$ 800 mil.
O secretário executivo do Programa Cidade Legal, José Augusto Mello, frisou que os trabalhos de regularização fundiária estão bem encaminhados no município. Disse ele: “São Sebastião tem quase 60% em terras em áreas de posse e o trabalho de regularização fundiária vem para arrumar esta questão e dar segurança dominial para todos os cidadãos”.
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