Um levantamento do escritório regional do Sebrae-SP na Baixada Santista sobre os EIs (Empreendedores Individuais) feito com base nos dados da Receita Federal mostra que a região alcançou a marca de 10 mil formalizações no início do mês de abril. Guarujá é a cidade que mais tem EIs. São 2.154 pessoas que decidiram sair da informalidade para conquistar vôos mais altos. Já Bertioga detém a menor participação: 309. Um dos dados da pesquisa nacional mostra que 6.289 EIs já ultrapassaram o teto de R$ 36 mil por ano e migraram para a condição de microempresa, com faturamento de até R$ 240 mil. Outro dado: dos 526.234 empreendedores individuais que entregaram a declaração de receita até 15 de março deste ano,19.570 contrataram empregados, ou seja, geraram 19.570 empregos com carteira assinada - cada empreendedor individual pode ter um empregado.
Radiografia A mostra é uma radiografia desse público e evidencia impactos positivos do programa que, na semana retrasada, registrou a marca de 1 milhão, como informou a presidente Dilma Rousseff, em solenidade realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Os números mostram que o programa foi bem recebido pelos empreendedores da região, que cada vez mais estão em busca de melhorias para seus negócios e de acordo com o gerente do Sebrae-SP na Baixada, Paulo Sergio Franzosi, "a formalização beneficia o Empreendedor Individual que, além de ter o direito de emitir nota fiscal, ganha a proteção da Previdência Social. Passa a ter os direitos do trabalhador, como aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença." "Mas é preciso ir além do primeiro passo, o de sair da informalidade: é preciso se capacitar, se informar sempre para realizar uma boa gestão. E o Sebrae-SP está à disposição para ajudar os empreendedores neste segundo passo, o de fazer a empresa ser sustentável e gerar lucros", completa o gerente.
Pedido para Bertioga Na sessão da Câmara de Bertioga desta terça (26), o vereador Ney Lyra (PRP) apresentou indicação em que solicita da prefeitura a criação de um Comitê Gestor Municipal visando facilitar o acesso de trabalhadores informais ao MEI (Microempreendedor Individual). De acordo com o vereador, ao se tornar um MEI, o profissional tem acesso a direitos e benefícios como se tivesse uma empresa formal, porém, com isenção de praticamente todos os tributos cobrados de um microempresário.
Palestras e oficinas O Sebrae-SP realiza em maio palestras e oficinas que podem esclarecer sobre como se tornar EI e como abrir uma empresa. Os encontros irão acontecer na ER Baixada Santista, que fica na av. Ana Costa, 416/418, no Gonzaga, em Santos. A entrada é gratuita.
Confira os números de EIs por cidade: Bertioga - 309 Cubatão - 333 Guarujá - 2.154 Itanhaém - 805 Mongaguá - 360 Peruíbe - 649 Praia Grande - 1.879 Santos - 1.916 São Vicente - 1.782 Total - 10.187 Fonte: Sebrae-SP
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