Rebeldia Litorânea: Praia Grande e Mongaguá não confirmaram adesão à fase laranja e vermelha

Mais de 24 horas após o início da fase laranja intercalada com vermelha na Baixada Santista, as prefeituras de Praia Grande e Mongaguá ainda não confirmaram inequivocamente se irão aderir à determinação estadual de recuo de fase. O recuo entrou em vigor ontem, 25. Desde o anúncio do rebaixamento pelo governo estadual, na sexta-feira, 22, todas as demais cidades da Baixada Santista confirmaram sua adesão. 

Na sexta-feira, 22, horas após a coletiva do governo estadual em que foi anunciado o recuo, respectivamente, Santos, Guarujá e Itanhém anunciaram a adesão. A gestão municipal de Santos iniciou barreiras sanitárias já naquele sábado, 23, com a região ainda na fase amarela. Também no sábado, foi a vez da gestão municipal de São Vicente anunciar que iria aderir à fase laranja intercalada com a vermelha. Na segunda-feira, 25, primeiro dia do recuo, Peruíbe e Bertioga anunciaram respeito às normas determinadas pelo governo do estado.

A prefeitura de Mongaguá declarou na sexta-feira, 22, que estudava o caso, e nesta terça-feira, 26, que aguardava uma reunião do Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista) para se posicionar, mesmo com sete prefeituras que fazem parte do mesmo conselho tendo já aderido ao recuo sem a necessidade de esperar pela reunião.

Inicialmente, o Condesb se reuniria nesta segunda-feira para articular ações coordenadas das nove cidades relativas ao recuo de fase. A reunião foi adiada para hoje, 26, e depois adiada novamente para a próxima quinta-feira, 28. A prefeitura de Praia Grande permanece em silêncio sobre o recuo.

De nove cidades da Baixada Santista, apenas duas não confirmaram a adesão ao recuo estadual. Mesmo assim, a não confirmação de todas as cidades tem gerado expectativa, pois a região não aderiu a uma reclassificação similar no período de Natal e réveillon.

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PORQUE A REGIÃO CAIU PARA A FASE LARANJA-VERMELHA?

Na pior semana epidemiológica da história, com a covid-19 saindo de controle, matando uma pessoa a cada seis minutos em SP e taxa de ocupação de UTIs acima de 70%, o governo estadual promoveu um recuo sem precedentes em todas as regiões do estado em reclassificação extraordinária realizada no Palácio dos Bandeirantes, no início da tarde da última sexta-feira, 22. As duas fases são as mais restritivas. Nenhuma cidade do estado permaneceu na fase amarela.

Além disso, como medida emergencial para conter o avanço alarmante da covid-19, foi também determinado que mesmo as regiões que recuaram para a fase laranja permanecerão na fase vermelha todos os dias das 20h às 6h e aos finais de semana (saiba as regras detalhadas de cada fase aqui).

Este panorama é a caso da região da Baixada Santista, anteriormente na fase amarela. Em termos concretos o rebaixamento significa que a região vai cair de restrições leves da fase amarela à lockdown aos finais de semana.  As mudanças passaram a valer nesta segunda-feira, 25, e seguem em vigor até a dia 8 de fevereiro, data em que está programada uma nova reclassificação.

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COMO PROCEDERAM AS PREFEITURAS 

Santos foi a primeira cidade da Baixada Santista a confirmar a adesão, horas depois da reclassificação do Governo Estadual. “Vamos seguir a determinação. Não podemos repetir erros de outros locais, que não tomaram as medidas preventivas. Depois, não adianta lamentar. Claro que há um prejuízo econômico, mas vamos buscar soluções. A vida está acima de tudo”, declarou, por meio de nota, a gestão municipal.

A prefeitura Santista também anunciou que disciplinará legalmente a questão em sintonia com o regramento estadual. "A partir da publicação do decreto estadual, o Município também fará uma regulamentação, a ser publicada na segunda-feira, 25, se adequando às novas regras".

A cidade seguiu a orientação do governo estadual de não esperar até o início do recuo para iniciar medidas de contenção do vírus e iniciou a montagem de barreiras sanitárias nas entradas do município, ainda na fase amarela, neste sábado, 23, com a perspectiva de mantê-las até a próxima segunda-feira, 25, período de feriado prolongado na Capital em que há grande fluxo de veículos para a região.

O objetivo, declarou a prefeitura, "é impedir o acesso de vans e ônibus de turismo de um dia, além de prestar orientações quanto às novas restrições impostas à Baixada Santista para controle da pandemia de covid-19".

Após Santos, a gestão municipal de Guarujá também confirmou a adesão à reclassificação. “Guarujá seguirá as medidas restritivas impostas pelo Governo de São Paulo nesta sexta-feira”, declarou, por meio de nota, a gestão municipal, no final da tarde de sexta-feira, 22.

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A gestão municipal lembrou os índices de disseminação do vírus na cidade, atualmente abaixo da média da região e também pediu a colaboração da população e turistas. [A cidade vai aderir à reclassificação] mesmo com índices do Município apontando baixo comprometimento da rede pública em relação a leitos covid-19 (29% de ocupação nas UTIs, ante 45% na média da Baixada Santista). O Município recomenda cautela e bom senso na utilização de praias e espaços públicos, com o uso de máscaras e adoção das medidas profiláticas condizentes com a pandemia do novo coronavírus”. 

Na mesma data, Tiago Cervantes (PSDB), prefeito de Itanhém, confirmou a adesão da cidade ao recuo determinado pelo executivo estadual.  “Precisamos entender que esta mudança é justamente para o achatamento da curva da covid, principalmente para assim não comprometer nosso sistema de saúde”, declarou. 

O Secretário de Saúde do Município, Fábio Crivellari Miranda, pediu colaboração aos moradores da cidade e aos turistas. A população, declarou o secretário, precisa reforçar o distanciamento social e evitar aglomerações ou reuniões sociais, além de uso obrigatório de máscaras em locais de acesso público e higiene frequente das mãos com o álcool em gel, “só assim todos os esforços terão efeito”.

Um dia depois, neste sábado, 23, a prefeitura de São Vicente se juntou às outras três e anunciou que irá aderir, a partir desta segunda, 25, à reclassificação da cidade para a fase laranja combinada à vermelha. "Considerando que o Plano São Paulo é uma determinação legal com vigência em todo território estadual, cabe à Prefeitura de São Vicente acatar as restrições determinadas pelo Governo Estadual", declarou, por meio de nota, a prefeitura de São Vicente. 

A adesão ao recuo, segundo a prefeitura, vai se traduzir em medidas educativas e fiscalizatórias. "Iniciamos um trabalho intenso de conscientização, incluindo barreiras com orientações sanitárias no sentido de evitar a disseminação do coronavírus".

Na manhã de segunda-feira, 25, a prefeitura de Peruíbe anunciou a que "seguirá integralmente" a reclassificação para a fase vermelha intercalada com a laranja do Plano São Paulo. Na ocasião a cidade anunciou que endurecereria as normas de permanência, tal como é exigido nos períodos de fase vermelha. O prefeito de Peruíbe, Luiz Mauricio (PSDB), declarou que a situação é grave e requer esforços coletivos. “A situação voltou a ser alarmante e muito preocupante. É preciso retroceder para poder voltar a avançar. O momento requer esforços e renúncias da nossa parte, para preservarmos e salvarmos o máximo de vidas. A vacina está chegando, com ela a esperança de superarmos e vencermos mais esse desafio". 

Na noite do mesmo dia, Caio Matheus (PSDB) anunciou a adesão da cidade à fase vermelha salpicada de laranja, nos moldes da determanção da gestão Doria.

Com isso, na Baixada Santista, um dia depois do início de um recuo que foi anunciado com três dias de antecedência,  apenas as prefeituras de Mongaguá e Praia Grande não declararam se irão aderir ou não à fase laranja-vermelha válida desde ontem, 25. Mongaguá com evasivas, Praia Grande com o silêncio. 

O Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista), órgão que reúne as nove cidades da Baixada Santista, deve se reunir nesta terça-feira, 26, para discutir as ações coordenadas da região em relação à fase vermelha.

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POR QUE O SILÊNCIO DAS PREFEITURAS MERECE ATENÇÃO?

O silêncio das demais prefeituras é visto com insegurança, pois, há exatamente um mês, houve um impasse entre as mesmas cidades e a gestão do governador João Doria (PSDB) por ocasião da fase vermelha temporária de Natal e Ano Novo.

O imbróglio começou no dia 22 de dezembro, quando o retrocesso temporário de duas fases no plano São Paulo foi anunciado pela gestão Doria. As 645 cidades do estado de São Paulo intercalariam a severa fase vermelha nos dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1, 2 e 3 de janeiro, com a fase em que estavam - no caso da Baixada Santista, a amarela. 

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo Estadual, 20 cidades do estado descumpriram a determinação, entre elas, as nove da Baixada Santista.

À epoca, o Condesb optou por manter a região na fase amarela, adotando uma série de medidas adicionais, no entendimento do órgão, mais apropriadas para as peculiaridades da Baixada Santista. Entre elas a interdição das Praias.

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Para pôr em prática tais medidas, porém, o órgão pediu ajuda do Governo Estadual no suprimento de limitações operacionais e de efetivo fiscalizatório e policial, e também o cancelamento de operações rodoviárias que favoreciam a descida de turistas para o litoral.

Apesar de ter auxiliado a região com efetivo nas barreiras sanitárias,  o Governo estadual alegou que a fiscalização das praias era uma prerrogativa municipal e manteve as estradas arreganhadas. Com isso, cidades como Praia Grande e Peruíbe decidiram não fechar as praias na virada do ano.

Com as demais cidades fechadas, foram registradas intensas aglomerações nas areias de Praia Grande no período de réveillon.