Desobediência pode acarretar em multa a partir de R$ 658 e, caso houver reincidência o valor é dobrado

A prefeitura de Caraguatatuba alerta para a proibição de queimadas em todo o perímetro urbano do município. Desde 2007, é proibida a queimada de pneus, lixo, vegetação rasteira, restos de podas e demais detritos em na região.
De acordo com a prefeitura, a determinação tem visa preservar o meio ambiente, além de proteger a população. Para o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Marcel Giorgeti, o alerta integra uma campanha de conscientização, já que o ato ainda é praticado.
Giorgeti informa ainda que toda fiscalização conta com um trabalho de orientação junto a comunidade. Segundo ele, a desobediência à lei pode acarretar em multa no valor de 200 VRMs, o que representa R$ 658. Em caso de reincidência a multa dobra de valor. Disse o secretário: “A nossa comunidade tem se mostrado bastante receptiva em relação às orientações passadas pelos fiscais. O alerta é uma forma de realizar um trabalho integrado, já que eles, os munícipes, são os nossos melhores fiscais”.
Quem observar algum tipo de queimada nestas condições pode denunciar anonimamente na Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone 3897-2530.