Promotoria de Rio Pedras realiza vistorias em canaviais do município

A Promotoria de Rio das Pedras, no âmbito da Operação Huracán II, realizou nesta terça-feira (22/6), vistorias em canaviais do município. As circunstâncias de queimadas e suas respectivas responsabilidades já eram investigadas.

O promotor de Justiça Eduardo Henrique Balbino Pasqua, juntamente com a equipe do capitão Ilgges, da Polícia Militar Ambiental (3º Sgt PM Alvelan e Cb PM Furlan), visitaram canaviais do município, incluindo a Fazenda Taquaral, verificando a manutenção e adequação à legislação vigente das áreas de cultivo de cana-de-açúcar, no que tange aos critérios da Planilha de Nexo de Causalidade, conforme prevê a Portaria CFA n° 16/ 2017.

Para além o objeto da investigação realizada pelo Ministério Público, a vistoria teve caráter preventivo e serão adotadas as providências cabíveis diante das informações colhidas.

Realizada nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2021, a Operação Huracán II foi desencadeada pela Polícia Militar Ambiental e Ministério Público do Estado São Paulo em todo o Estado e contou com o emprego de 1.200 policiais militares e promotores de Justiça do Gaema.

As ações conjuntas seguirão durante todo período de estiagem até o mês de outubro.