MPSP
Publicado em 15/06/2021, às 19h16 - Atualizado às 19h16
Situada em Campinas, a Escola Estadual Aníbal de Freitas recebeu prazo de cinco dias para esclarecer o episódio envolvendo a repreensão, por parte de funcionários e pais de alunos, ao estudante que sugeriu atividade com temática LGBT.
Na Notícia de Fato instaurada pelo promotor Rodrigo Augusto de Oliveira nesta terça-feira (15/6), há menção à matéria jornalística em que a família do menino de 11 anos denuncia atitudes de preconceito após a sugestão, em um grupo da escola em aplicativo de mensagens, de um trabalho sobre o Mês do Orgulho LGBT. Uma pessoa que se identificou como coordenadora da escola entrou em contato com o aluno para dizer que a ideia era "absurda e inadequada". Já a diretora pediu que a criança apagasse a própria mensagem.
Oliveira cita o artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece como livres a manifestação do pensamento e a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
