DIREITO DO CONSUMIDOR

Promoção 9.9: veja cuidados para não cair em armadilhas durante as compras

Procon-SP recomenda pesquisar preços antes da promoção, conferir condições da oferta e guardar comprovantes para garantir os direitos do consumidor


Redação
Publicado em 04/09/2026, às 15h01

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Imagem ilustrativa de um carrinho de mercado com diversas embalagens de presentes em volta
Pesquisa de preços e atenção às condições da oferta estão entre as principais recomendações do Procon-SP para períodos promocionais - Masson-Simon/Envato


Datas promocionais como o 9.9 podem atrair consumidores com descontos e condições especiais de pagamento, mas também exigem atenção antes de finalizar a compra. Para evitar problemas, o Procon-SP recomenda pesquisar os preços antecipadamente, conferir as regras da oferta e guardar os documentos da aquisição.

A pesquisa deve ser feita antes da promoção, em diferentes lojas, sites, redes sociais e materiais publicitários. Além de permitir a comparação dos valores, a prática ajuda o consumidor a avaliar se o desconto anunciado representa uma vantagem real e a evitar compras por impulso.

Outra orientação é guardar anúncios, encartes, folhetos e outros materiais que apresentem as condições da oferta. Segundo o Procon-SP, a publicidade anunciada pelo fornecedor deve ser cumprida. Caso a empresa se recuse a praticar o preço ou a condição divulgada, o consumidor pode apresentar o material como prova em uma eventual reclamação.

Atenção aos produtos com defeito

Em períodos de liquidação, alguns estabelecimentos podem vender produtos com pequenos defeitos, como roupas manchadas ou descosturadas, móveis arranhados e eletrônicos com amassados.

Antes da compra, o consumidor deve verificar cuidadosamente a mercadoria. Se decidir levar o produto, os problemas identificados devem ser descritos de forma detalhada na nota fiscal, no recibo ou no pedido de compra.

O registro serve para deixar documentado que o consumidor tinha conhecimento do defeito no momento da aquisição.



Troca não é obrigatória em todos os casos

A política de troca também deve ser verificada antes do pagamento. O Código de Defesa do Consumidor não obriga a loja a trocar um produto em perfeito estado apenas porque o consumidor não gostou da cor, do tamanho ou do modelo.

Se o estabelecimento oferecer essa possibilidade, as condições devem ser informadas de maneira clara e, de preferência, registradas por escrito, como na etiqueta, na nota fiscal ou em outro documento da compra.

Por isso, é importante perguntar antecipadamente quais são as regras da loja para troca e guardar o comprovante.



Formas de pagamento

O consumidor também deve verificar as formas de pagamento disponíveis e escolher aquela que melhor se encaixa no orçamento. Nas compras à vista, vale negociar um eventual desconto.

Nos pagamentos com cartão de crédito e débito, a recomendação é conferir o preço informado pelo estabelecimento e as condições apresentadas antes de concluir a operação. A nota fiscal também deve ser exigida e guardada. O documento comprova a compra e pode ser necessário para uma reclamação ou para o exercício de outros direitos posteriormente.

Cuidado com golpes durante as promoções

Além dos descontos, períodos de compras também podem ser utilizados por criminosos para aplicar golpes. O Procon-SP alerta que fraudadores usam indevidamente o nome da instituição em e-mails, mensagens de texto, aplicativos de conversa e redes sociais.



As abordagens podem trazer links para supostos processos, notificações, promessas de indenizações, cashback ou prêmios, além de pedidos de dados pessoais e bancários.

O órgão informa que suas comunicações oficiais por e-mail utilizam exclusivamente o domínio @procon.sp.gov.br e que seus serviços são gratuitos. O Procon-SP também não solicita informações bancárias, pagamentos ou transferências para prestar atendimento ao consumidor.

A recomendação é não clicar em links suspeitos, não compartilhar dados pessoais ou bancários e confirmar a autenticidade das mensagens pelos canais oficiais da instituição. Em caso de dúvida ou suspeita de fraude, a orientação é interromper a interação e registrar um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil.



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