Projeto da Região Metropolitana contará com audiências públicas

Costa Norte
Publicado em 04/11/2011, às 09h20 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h51

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A Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, já estabeleceu um calendário de audiências públicas para discussão do projeto de implantação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, a serem realizadas nas suas futuras subsedes, conjuntamente com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Metropolitano. O projeto, cujo encaminhamento à Assembleia Legislativa foi feito nesta sexta-feira (04), pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), deverá tramitar em regime de urgência. As audiências públicas servirão para ouvir a população e acolher sugestões e subsídios para o projeto, para que o processo seja o mais democrático possível.

“Queremos que o projeto seja votado ainda até o final do ano, mas é preciso dar oportunidade à população de ter acesso ao projeto e dar sua opinião”, disse o deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV), presidente da Frente Parlamentar.

Projeto

O projeto de implantação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba vem sendo discutido desde 2001, quando foi apresentado, pela 1ª vez, na Assembleia, pelo ex-deputado estadual e atual federal, Carlinhos Almeida (PT). Há 4 anos, quando foi criada a Frente Parlamentar, o projeto foi retomado como uma das prioridades dos deputados da região. No ano passado, o então governador em exercício, Alberto Goldman, abriu a possibilidade de viabilizar o projeto e a partir daí houve um esforço concentrado, que envolveu diversos segmentos da comunidade.

Apresentação

Em setembro, em evento realizado em São José dos Campos, o secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, apresentou a prefeitos, deputados e lideranças regionais, a proposta final para o projeto, que agora deve tramitar em regime de urgência.

O projeto envolve, ao todo, 39 municípios. Uma das novidades são as subsedes, que descentralizará a ação governamental na região, de acordo com as demandas comuns de cada grupo de municípios. A expectativa é de que em 2012, o projeto esteja em funcionamento.

Cronograma de Audiências Públicas* Data Cidade/Subsede Horário 16/11 – Quarta-Feira São José dos Campos 19h30 17/11 – Quinta-Feira Cruzeiro 19h30 23/11 – Quarta-Feira Guaratinguetá 19h30 24/11 – Quinta-Feira Taubaté 19h30 25/11 – Sexta-Feira Caraguatatuba 19h30

*Os locais das audiências serão definidos e divulgados brevemente

Fonte: Frente Parlamentar

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