Durante a ação, serão apresentados e discutidos projetos de recuperação socioambiental e urbanização em Guarujá
As Secretarias de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente e da Habitação realizam a segunda fase de consultas públicas do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista. O governo do estado promoverá três eventos virtuais, nos dias 4, 7 e 8 de dezembro, sempre às 16 horas, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. O objetivo é dialogar com a sociedade sobre a avaliação de impacto ambiental e social das intervenções propostas no município de Guarujá.
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O Programa Litoral Sustentável é uma inciativa estadual que integra a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a Secretaria da Habitação, a Polícia Militar Ambiental e a Defesa Civil e tem como objetivo a conservação e recuperação socioambiental do Litoral Paulista. Entre os projetos em estudos no município de Guarujá estão a recuperação da vegetação de cobertura do Morro do Pinto e a urbanização do núcleo Vila Baiana, com remoção e reassentamento de famílias de áreas de risco e recuperação socioambiental.
As consultas fazem parte do processo de aprovação do programa pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A primeira fase ocorreu entre os dias 6 e 9 de julho de 2020 para apresentar à sociedade os aspectos gerais das intervenções propostas pelo programa em seus componentes ambiental e socioambiental, incluindo o detalhamento sobre as áreas de urbanização e reassentamento habitacional.
Os interessados em participar das consultas da segunda fase poderão se inscrever antecipadamente para receber informações por meio de formulário no site www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br, mandar perguntas e comentários até o dia 12 de dezembro pelo e-mail [email protected] e, durante a transmissão pelo Facebook e You Tube, na caixa de comentários.
Para mais informações e acesso aos documentos da consulta, acesse: http://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/litoralsustentavel/
Serviço
Consultas públicas do Programa Litoral Sustentável
* Dia 04/12/2020 às 16h
Assunto: Aspectos gerais do Programa Litoral Sustentável, considerando os componentes ambiental e sociambiental.
* Dia 07/12/20 às 16h
Assunto: Projetos de intervenção socioambiental nas áreas previstas de urbanização e de remoções, principalmente a Vila Baiana
* Dia 08/12/20 às 16h
Assunto: A obra do novo Conjunto Habitacional para onde as famílias removidas serão reassentadas, bem como os possíveis impacto do empreendimento no bairro
Links para acompanhar a transmissão
FACEBOOK
CDHU
http://www.facebook.com/cdhusp/
YOUTUBE
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
http://www.youtube.com/user/ambientesp/
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