Programa federal libera crédito para reforma a partir de R$ 5 mil

O governo federal lança, nesta segunda-feira (20), o Reforma Casa Brasil. A iniciativa permitirá contratar crédito a partir de R$ 5.000,00 para reformas, ampliações e adequações residenciais em todo o país.

O financiamento terá prazo de até 60 meses, com parcela limitada a 25% da renda familiar. Cada família poderá manter apenas uma operação ativa por vez, priorizando o uso do crédito de forma responsável.

A política habitacional é operada em parceria com a Caixa. Os recursos poderão cobrir materiais, mão de obra e serviços técnicos (projetos e acompanhamento). O processo será simplificado e digital: a solicitação começa pelo site ou aplicativo da Caixa a partir de 3 de novembro.

O público-alvo inclui proprietários de imóveis com telhado danificado, piso comprometido, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação. O foco inicial está em áreas urbanas de capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou arranjos populacionais desse porte.

O programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9.600,00. A Caixa disporá mais R$ 10 bilhões do SBPE, para rendas acima desse limite. O volume total de crédito previsto é de R$ 40 bilhões.

As taxas variam por faixa de renda. Para renda de até R$ 3.200,00, os juros serão de 1,17%. Para rendas entre R$ 3.200,00 e R$ 9.600,00, a taxa será de 1,95%. Acima de R$ 9.600,00, valem as regras da Caixa, com financiamentos a partir de R$ 30.000,00 e prazos de até 180 meses.

Segundo o governo, o desenho do Reforma Casa Brasil busca atacar problemas estruturais e de acessibilidade, ampliando a segurança da moradia e a qualidade de vida, sem substituir políticas de produção de novas unidades habitacionais.