Programa "Adote uma lixeira" já está em vigor no Guarujá

Sancionada pelo Executivo a lei para preservar a limpeza da cidade, aumentar o número de lixeiras presentes

Carla Nóvoa
Publicado em 20/05/2019, às 15h10 - Atualizado em 23/08/2020, às 19h23

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Praia de Pitangueiras - Altair Pereira Santos
Praia de Pitangueiras - Altair Pereira Santos

Programa "Adote uma lixeira" foi sancionada pelo Executivo a  iniciativa prevê a realização de parcerias com empresas privadas e entidades sociais interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nas vias públicas, com direito à publicidade.

O objetivo é preservar a limpeza da cidade, aumentar o número de lixeiras presentes, garantindo bom estado de conservação das áreas de lazer e das vias - além de reduzir a despesa do Município com instalação e manutenção desses equipamentos.“Cidade limpa é sinônimo de progresso. Este projeto vai estimular as parcerias público-privadas, garantindo uma cidade mais limpa e, ao mesmo tempo, reduzindo custos", destaca Naldo Perequê. 

Foi sancionada e já esta em vigor desde sexta-feira, dia 17 de maio a Lei Municipal 4.635/2019. Originária do Projeto de Lei 44/2019, de autoria do vereador Naldo Perequê, a medida institui o programa 'Adote uma Lixeira' em âmbito local, que prevê a realização de parcerias com empresas privadas e entidades sociais  interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nas vias públicas, tendo como contrapartida direito a publicidade.

TRÂMITE

Apesar de a lei já estar em vigor, o Poder Executivo ainda tem prazo de até 180 dias para fazer a sua regulamentação. Ou seja, definir, através de decreto, os pormenores que garantam a aplicação de todos os termos previstos na nova legislação. 

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