Apostas on-line: Procon-SP lança campanha para reforçar direitos e riscos

O Procon-SP lança, nesta semana, a campanha #ApostadorÉConsumidor, voltada à conscientização sobre os direitos dos usuários de apostas on-line. A iniciativa reforça que, quem aposta em jogos virtuais estabelece uma relação de consumo, portanto tem direitos garantidos por lei, como informações claras, transparência nas operações e canais de atendimento eficazes.

Com vídeos educativos, peças gráficas e um rap criado por inteligência artificial para circular nas redes sociais, a campanha pretende alcançar o maior número possível de usuários. Além disso, o órgão paulista convida Procons municipais para se juntarem à mobilização, compartilhando os materiais produzidos.

Segundo Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP, a ação visa estimular os apostadores a reconhecerem seus direitos e denunciarem práticas abusivas. “É fundamental que o apostador se veja como consumidor, exija seus direitos e saiba que pode recorrer ao Procon sempre que tiver problemas ou dificuldades com essas plataformas”, explica.

Dados alarmantes

Uma pesquisa recente feita pelo Procon-SP com mais de 1.500 apostadores revelou números preocupantes sobre as apostas on-line:

• 71% tiveram mais prejuízos do que ganhos nas apostas;
• 39% se endividaram por causa da prática;
• 48% utilizaram boa parte da renda ou fizeram empréstimos para apostar.

Entre janeiro de 2024 e março de 2025, o órgão recebeu cerca de 3.300 reclamações sobre apostas on-line. A maioria delas está relacionada à negativa das plataformas em devolver dinheiro depositado ou em pagar prêmios conquistados.

Como denunciar

Consumidores que enfrentarem dificuldades com plataformas de apostas on-line podem registrar reclamações diretamente no site oficial do Procon-SP (www.procon.sp.gov.br).