Objetivo da ação é verificar a prática abusiva na venda destes produtos durante a pandemia
Da Redação
Publicado em 18/03/2020, às 09h08 - Atualizado em 24/08/2020, às 07h20
A venda de álcool em gel e máscaras de proteção tem sido fiscalizada na Baixada Santista e Vale do Ribeira durante a Operação Corona, realizada pelo Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio do Núcleo Regional de Santos. A iniciativa iniciou na segunda-feira, 16, e visa verificar a abusividade nos preços praticados pelo comércio.
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Para isso, os agentes do Núcleo Regional de Santos compararão os valores dos últimos três meses por meio de conferência de notas fiscais para verificar os aumentos de preços nos últimos dias. Os fabricantes também serão notificados caso o revendedor alegue que está apenas repassando o reajuste.
“De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa os preços de produtos ou serviços a fim de obter vantagem desproporcional”, explicou o coordenador do Núcleo Regional de Santos, Fabiano Teixeira Mariano. “Se constatada a infração, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado.”
O Procon alerta que, caso o consumidor se depare com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, registre denúncia por meio do aplicativo ou site do órgão, ou na unidade do Procon de sua cidade.
O aplicativo do Procon-SP pode ser baixado nas plataformas Android ou iOS (Play Store ou App Store). Já no site, o internauta deve acessar o endereço www.procon.sp.gov.br e clicar no botão “faça sua reclamação” para acessar a área de login e se cadastrar. O consumidor receberá um e-mail de confirmação de cadastro e acessando novamente ele poderá fazer sua reclamação no botão específico para o coronavírus.
