Ação focou em aumentos abusivos de produtos como cestas básicas, considerando o aumento da demanda em virtude do Covid-19
Da Redação
Publicado em 02/04/2020, às 11h12 - Atualizado em 23/08/2020, às 22h26
O Procon Guarujá, em conjunto com a Fundação Procon de São Paulo, realizou uma ação de fiscalização em mercados e farmácias para verificar preços abusivos, na última terça-feira, 31. Ao todo, foram feitas seis constatações e seis notificações para apresentarem as notas fiscais dos últimos três meses, no prazo de sete dias.
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Até o momento não foi aplicada nenhuma multa, considerando que os estabelecimentos terão de apresentar os documentos para a verificação dos possíveis aumentos. Após a análise, poderá haver a aplicação de multa, que varia de acordo com o faturamento da empresa.
As constatações foram feitas com referência ao valor apresentado no dia da fiscalização. O objetivo da ação foi examinar, principalmente, o valor de produtos como cestas básicas, arroz, feijão, leite, batata e tomate, pois a procura por mercadorias do gênero aumentou com a chegada do novo coronavírus (Covid-19) ao Brasil.
“É importante que o consumidor esteja sempre atento aos valores e, em caso de mudanças extremas no valor da mercadoria, fotografar e fazer a denúncia no Procon. Além disso, é importante sempre estar atento ao que diz o Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois muitas vezes as pessoas acabam enganadas por não conhecerem seus direitos”, afirma o diretor do Procon de Guarujá, Alexandre Cardoso.
Para outras situações como imposição ou cobrança abusiva ou indevida, o consumidor deve ligar para os telefones (13) 3358-2530 e (13) 3387-3171 para mais orientações. Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o atendimento do Procon é realizado através desses canais, de segunda à sexta-feira, das 9 às 15 horas.
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