Foram notificadas farmácias e lojas de utilidades, que vendem máscaras e álcool em gel
Da Redação
Publicado em 27/03/2020, às 14h32 - Atualizado em 24/08/2020, às 07h24
Denúncias de consumidores levaram o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) a notificar sete estabelecimentos que comercializam produtos utilizados para a prevenção ao novo Coronavírus, por possível prática de preços abusivos, em Bertioga. A ação ocorreu nesta nesta-feira, 27.
Foram notificadas farmácias e lojas de utilidades, que vendem máscaras e álcool em gel. As empresas têm um prazo de sete dias para atender a notificação, que poderá ser via postal, e-mail ou presencialmente.
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Constatado o abuso, o Procon autuará o comerciante pelo Código de Defesa do Consumidor, artigo 39 por prática abusiva. O coordenador do Procon - Núcleo Regional de Santos, Fabiano Mariano explicou o procedimento: "a gente recepciona a documentação, verifica e faz uma análise para ver se tem abusividade. Caso encontre, o comerciante será autuado”.
Durante a abordagem, o Procon notificou as empresas para que elas apresentem nota fiscal dos produtos e comprovantes de vendas ao consumidor no período retroativo até a data da ação, a fim de monitorar os preços e verificar se houve um aumento injustificado.
Os comércios que estavam fechados durante a fiscalização foram fotografados e serão notificados em uma nova ação. O coordenador faz um alerta ao consumidor, lembrando que, caso encontre alguma abusividade, faça a denúncia ao Procon de Bertioga, indicando qual é o produto e o preço observado no momento em que visitou o local.
Canal de denúncia
O atendimento presencial do Procon de Bertioga está suspenso temporariamente em virtude da pandemia Covid19. O consumidor pode entrar em contato, das 9 às 16 horas, com o órgão para fazer denúncias por meio dos telefones: (13) 3319 9705 / 3319 9708 e 3316 2551. Email: [email protected] .
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