Primeira roda de conversa sobre Plano Diretor acontece no Caiubura

As discussões sobre a revisão do Plano Diretor voltarão na próxima semana. Na segunda-feira, 23, a Secretaria de Planejamento Urbano realiza a primeira de quatro rodas de conversa, na Associação Condominial Parque Caiubura, a partir das 18 horas. O objetivo é esclarecer o significado de Plano Diretor e sua importância, à população em geral.

Cada uma delas será realizada em uma das regiões da cidade: Sul (Caiubura/São João); Central (Centro/Jardim Vicente de Carvalho/Albatroz/Maitinga/Jardim Raphael); Média (Chácaras/Vista Linda/indaiá/Riviera/São Lourenço); e Norte (Guaratuba/Costa do Sol/Morada da Praia/Boraceia/Terras Indígenas do Rio Silveira).

O secretário da pasta, Luiz Alcino Carvalho, afirmou que a participação popular é a maior preocupação da equipe. "O processo de ida às regiões é uma maneira de integrar a população em um coletivo. Não queremos focar nos problemas de cada bairro, mas, sim, da cidade como um todo", disse.

Após esta fase, a Secretaria encerrará o primeiro diálogo no Sesc Bertioga, dia 29 de novembro. O secretário explica: "Não será o fechamento de um processo, ainda estaremos em construção. Vamos realizar um seminário para abrir as discussões com entidades, como a Agem, CDL, Associação dos Engenheiros e OAB. São entidades que têm o perfil de cada tema trabalhado".

A partir do ano que vem, a prefeitura fará um processo de leitura da cidade, e a população poderá se manifestar em relação ao que almeja. "Vamos compilar as informações, sistematizar e, em outra abordagem, levar as devolutivas da prefeitura à população. Depois formataremos o projeto de lei para a Câmara Municipal. É um processo lento, que leva cerca de um ano a um ano e meio. Tem ser bem discutido", enfatizou Carvalho.

No dia 5 de outubro, a prefeitura formalizou a criação do Núcleo Gestor do Plano Diretor, por meio do Decreto nº 2.843, que institui a Comissão de Acompanhamento e a Portaria nº 503, e nomeou a Comissão Técnica de Revisão. A comissão é formada pelo coordenador José Roberto Rebello (diretor de Desenvolvimento Urbano da prefeitura); relator André Rogério de Santana (diretor de Habitação); e divulgadora Giuliana Bizzarro (coordenadora de Desenvolvimento Urbano); contará também com um titular e um suplente das 11 secretarias que compõem a estrutura administrativa da prefeitura.

A Comissão Técnica definirá as etapas de revisão do plano, além da revisão de outras leis interligadas ao Plano Diretor, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Edificações. O objetivo é adaptar a legislação do município a sua realidade, assim como a outras leis mais recentes, como o Estatuto da Cidade, e, desta forma, apontar as diretrizes de como Bertioga poderá crescer nos próximos 10 anos.

Uma Comissão de Acompanhamento contará com 12 membros do poder público (sete do Executivo, três do Legislativo, um do governo estadual e um do federal) e 14 membros da sociedade civil (duas instituições, oito representantes de entidades e organizações e quatro moradores por regiões da cidade, um por cada área). Essa comissão tratará da realização de audiências públicas, oficinas de capacitação, além de estabelecer e acompanhar todas as etapas de elaboração desta legislação.

As entidades, organizações representativas e os cidadãos que quiserem participar da Comissão de Acompanhamento do plano podem se inscrever no prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, a contar da data de publicação do decreto, dia 7 de outubro. Esse cadastro pode ser feito na prefeitura, localizada à rua Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas,  e das 13h30 às 16h30, na sala do Plano Diretor, na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

Confira o cronograma:

1ª Roda de Conversa - Sul

23/10 - 18 horas - Associação Condominial Parque Caiubura (avenida Caiubura, nº 10, Caiubura);

2ª Roda de Conversa - Centro

30/10 - 18 horas - Espaço Cidadão Centro (avenida Anchieta, 392, Centro);

3ª Roda de Conversa - Média

6/11 - 18 horas - Marina Capital Indaiá (Campinho do Capão, 240, Indaiá);

4ª Roda de Conversa - Norte

13/11 - 18 horas - Espaço Cidadão Boraceia (rua José da Costa, 138, Boraceia);

Seminário Plano Diretor Participativo de Bertioga

29/11 - 9 horas – Sesc Bertioga (rua Pastor Djalma da Silva Coimbra, 20, Jardim Rio da Praia).

Foto: JCN