Primeira reunião para construção de PGA da região de Sorocaba ocorre nesta quarta

O MPSP dá início, nesta quarta-feira (12/5), à construção de outra etapa do Plano Geral de Atuação na perspectiva do Projeto MP Social, agora na região de Sorocaba. A primeira reunião de trabalho, marcada para 9 horas, contará com a participação do procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, e de membros das Promotorias locais, da Corregedoria-Geral, do Conselho Superior, do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim), do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível), do Centro de Apoio à Execução (CAEx), do Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas (Nuipa), bem como de integrantes do Núcleo de Assessoria Técnica e de servidores lotados na região.

Para a primeira fase de construção do PGA, com a participação da sociedade civil e da comunidade científica, foram selecionados trinta municípios em razão de critérios de maior vulnerabilidade socioeconômica, observados o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), dentre outros. O Projeto MP Social/PGA, inaugurado na região do Vale do Ribeira, tem por finalidade a identificação de problemas prioritários nas várias regiões do Estado e o planejamento de atuação institucional integrada e resolutiva, de modo que o Ministério Público possa contribuir de maneira mais efetiva para solucioná-los, cumprindo assim sua função constitucional de defesa dos interesses sociais para redução das desigualdades e construção de uma sociedade livre, justa e solidária.