Fiscais do Meio Ambiente, Obras e Vigilância Sanitária vistoriaram e interditaram restaurantes da rodovia Rio-Santos
Marina Aguiar
Publicado em 03/02/2018, às 10h08 - Atualizado em 23/08/2020, às 16h22
Agentes da prefeitura de Bertioga fiscalizaram sete restaurantes localizados no bairro de Itaguaré, na manhã de quinta-feira, 1. Os estabelecimentos ficam próximos à rodovia Rio-Santos, na altura do km 205. De acordo com os comerciantes, as equipes de Meio Ambiente, Obras, Vigilância Sanitária e INSS vistoriaram o local e apontaram irregularidades aos proprietários, entre elas, a necessidade de um alvará de funcionamento. O documento nunca foi liberado para a área, pois não há regularização fundiária. A maioria dos comércios recebeu uma ordem imediata de fechamento até a readequação.
O proprietário do restaurante Vila das Ostras - O Colibri, Eduardo Bruno Felsmann, entrou com um recurso na prefeitura para prorrogar o prazo de adequações, devido à proximidade com o Carnaval. “A gente [minha família] está aqui há dois anos e meio. O local em si já existe há mais de 25 anos. A gente teve uma fiscalização pela prefeitura, porque o Ministério Público está apertando a prefeitura para regularizar as barracas aqui de Itaguaré. Vamos nos adequar a todas as exigências dos fiscais, mas o alvará é um caso à parte. Eles exigem da gente o alvará, mas a própria prefeitura não emite alvará pra quem tem comércio aqui na localidade”, desabafou.
Felsmann ainda explicou que, em outros anos, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) entrou com um processo. “Existe a faixa do DER, que todos já recuaram da pista; e existe a faixa do Parque [Estadual Restinga de Bertioga], em que ninguém está dentro. Existe no meio a faixa da prefeitura, onde estamos. A expectativa é que agora o prefeito Caio Matheus no ajude a regularizar”, disse.
Divino Santos de Almeida, proprietário do Bill Ostras, possui o restaurante há 44 anos. "O alvará é a prefeitura que tem que me dar. Estou há mais de 40 anos, nunca me pediram nada, agora querem pedir? Vou adequar tudo o que me pediram e lutar para conseguir a regularização. Não nos dão vantagem pra nos legalizarmos; a gente só quer trabalhar”.
Os comerciantes afirmaram que o local é tido como ponto turístico da cidade e atende o público nacional e internacional. “Aqui vem italiano, japonês, espanhol, americano; fora os turistas do próprio país, que vêm do interior ou de outros estados. São mais de 150 famílias dependentes desse lugar. Não podemos fechar do nada”, lamentou Divino.
Questionada, a prefeitura informou que não irá se pronunciar sobre o tema; e que haverá uma reunião entre os setores envolvidos na próxima semana. Já o Ministério Público afirmou que o processo é de responsabilidade da promotora Flávia Maria Gonçalves, que está de licença no momento, mas prestará esclarecimentos também na semana que vem.
