Prefeitura e MP buscam alternativa para bairro em área de preservação

Costa Norte
Publicado em 19/08/2016, às 16h03 - Atualizado em 23/08/2020, às 15h24

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*Foto Marcos Pertinhes

Em área de preservação ambiental, o destino do bairro São João, atualmente, é uma incógnita a ser definida pelo Ministério Público. Atualmente, residem aproximadamente 300 famílias no local e este número não para de crescer.  Para buscar uma definição para o bairro, o Grupo de Apoio Especial de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público (Gaema) determinou ao município a realização de um diagnóstico rápido da área. A medida é necessária para identificar a realidade de cada um sobre sua ocupação. Neste intuito, a prefeitura criou, no final de julho, um grupo de trabalho que já entrou em contato com os líderes do bairro.

O presidente da Comissão Especial de Regularização de Parcelamento Urbano (Cerpu) de Bertioga, Luiz Bluhu, explica que, para se chegar ao diagnóstico físico e social, é necessária a junção dos líderes. Uma das maiores dificuldades, neste momento, para se chegar a este consenso, é devido ao período eleitoral. Disse ele: “Há uma mistura das coisas, e a gente tem que separar o joio do trigo neste momento e trazer para a comunidade que a preocupação ali é que nós temos que seguir a lei”.

A determinação já passada anteriormente pelo MP é de congelamento da área, ou seja, não deve continuar a crescer. Segundo informou Bluhu, a ocupação iniciou por volta dos anos 1990, apesar de inúmeras ações dos órgãos envolvidos. O presidente da Cerpu explica que, somente com esse diagnóstico, será possível uma definição sobre a área e, que mesmo assim, esta se dará pelo MP. “Nós não temos a resposta definitiva se se consolidarão ou se sairão de lá. Não compete a mim e eu não tenho elementos neste instante para dar essa resposta”.

De acordo com levantamento do último Plano Local de Habitação e Interesse Social (PLHIS), datado de 2009, há 36 assentamentos precários entre áreas particulares e áreas públicas. Ainda, constavam invasões em área de preservação e adensamentos nos bairros Chácaras, Balneário Mogiano e Recanto Alegre.

Procurada para comentar a atuação sobre áreas ambientalmente protegidas na cidade, a promotora Flávia Maria Gonçalves, do Gaema-BS, informou que o órgão não atua sobre toda e qualquer área do gênero. Segundo explicou, “acaso uma invasão em área protegida se dê dentro de uma Unidade de Conservação, a atribuição para atuar, é em conjunto com a PJ [Promotoria de Justiça] de Bertioga. Nos demais casos, invasões e ocupações desordenadas, em áreas de preservação permanente, com parcelamento irregular do solo, compete à Promotoria de Justiça de Bertioga, com atuação em meio ambiente e habitação e urbanismo, que, caso necessite de auxílio, poderá pedir a participação do Gaema/BS no caso e, mediante solicitação, ao procurador geral de Justiça”.

Bertioga Mayumi Kitamura

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