Relatório TCE

Prefeitura de São Sebastião compra máscaras e respiradores com sobrepreço, aponta TCE

Relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aponta superfaturamento de 260% na compra de máscaras

Da redação
Publicado em 15/09/2020, às 11h19 - Atualizado às 11h25

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Ministério Público instaura inquérito para apurar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado São Paulo (TCE) nos gastos no combate a Covid-19 na gestão Felipe Augusto  prefeitura sao sebastiao - Divulgação
Ministério Público instaura inquérito para apurar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado São Paulo (TCE) nos gastos no combate a Covid-19 na gestão Felipe Augusto prefeitura sao sebastiao - Divulgação

As 20 mil máscaras descartáveis, compradas sem licitação pela Prefeitura de São Sebastião, tiveram pagamento a mais de R$ 78 mil. É o que afirma o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em relatório publicado na última semana.

As informações são do jornalista Helton Romano. Cada máscara custou R$ 5,40, somando um total de R$ 108 mil.

O TCE verificou que o mesmo produto foi comprado pelo Governo do Estado, com valor médio de R$ 1,50, o que indica um sobrepreço de 260% na compra da pefeitura de São Sebastião.

A reportagem apurou que a prefeitura de Caraguatatuba pagou ainda menos pelas 25 mil máscaras, adquiridas no mesmo mês – R$ 1,40 cada.

Outro sobrepreço constatado foi na compra de ventiladores pulmonares. A prefeitura de São Sebastião pagou R$ 64,8 mil por aparelho. O mesmo fornecedor vendeu produto idêntico por R$ 55,9 mil à prefeitura de Presidente Epitácio, no norte do Estado. “Considerando que foram comprados oito ventiladores, segundo as notas fiscais apresentadas, o gasto a maior pela prefeitura de São Sebastião chegou a R$ 71,3 mil”, relata o TCE.

Os processos de ambas as compras haviam sido solicitados pelo TCE em maio, mas a prefeitura os forneceu somente três meses depois. Ainda assim, no caso dos respiradores, apenas três dos dez documentos requisitados foram entregues. Faltou, por exemplo, documento que comprove pesquisa de preços.

Outro lado

Questionada, a prefeitura não quis dar explicações ao Sistema Costa Norte de Comunicação até o fechamento desta reportagem, às 11h.

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