Prefeitura de Guarujá lança edital para concessão de Aeródromo

A prefeitura de Guarujá lançou na tarde de quarta-feira, 26, o edital de de licitação da concorrência pública internacional nº 5/2019 para a concessão da construção, exploração e manutenção do Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá. A cerimônia integrou a programação festiva de aniversário de 85 anos de emancipação de Guarujá

O prefeito Válter Suman ressaltou a importância da assinatura e abertura do edital público. “Tudo foi feito para que, no fim do primeiro semestre de 2020, possamos assistir aeronaves decolando e pousando no nosso aeródromo", afirmou o prefeito, que estima 100 dias para início das obras.

O edital na íntegra e seus anexos estarão disponíveis entre esta segunda-feira, 1º, e o dia 29 de agosto e podem ser obtidos gratuitamente no site da prefeitura (www.guaruja.sp.gov.br), por meio do link “Serviços Online”, “Sistema de Licitações”; ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (avenida Santos Dumont, 800, 1º andar, Santo Antônio), ao custo de R$ 25,00.

As visitas técnicas e o recolhimento de Garantia de Proposta deverão ocorrer em até 60 dias. Os envelopes serão recebidos até as 9h30 de 30 de agosto, quando se dará a abertura da sessão pública. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Alexandre Trombelli, o prazo para conclusão da licitação pode se estender. "Temos um prazo de 60 dias pro certame. Acreditamos que possa ter questionamentos, impugnação, então trabalhamos com o prazo de 90 dias para essa licitação", explicou.

O secretário ainda destacou que o início das operações depende do vencedor da licitação. "Assim que assinado com o concessionário, depende do volume de investimento dele. Acreditamos que em seis ou oito meses ele consegue homologar a pista junto a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), fazer as reformas necessárias, repavimentação, balizamento, sinalização e a construção do terminal provisório; e nesse tempo fazer as obras definitivas e migrar para a outra área".

Brasília

No dia 16 de abril o ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, assinou a anuência à concessão da exploração do Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá. O prefeito de Guarujá participou da cerimônia, realizada em Brasília.

Em novembro de 2018, a Força Aérea Brasileira (FAB) e a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) já tinham publicado no Diário Oficial da União a portaria conjunta de nº 11, alterando o zoneamento desta área de 55 mil metros do uso militar para o uso civil. A outorga será de 28 anos.

Implantação

A operação do aeródromo será dividida em duas fases. A fase 1 ocorrerá em área provisória, que já está consolidada e fica próxima à entrada da Base Aérea, cedida pelo prazo de 5 anos. Um terminal de 700 metros será construído, o estacionamento será reformado e adequado e será erguido um píer para acesso marítimo com Santos.

Ainda na fase 1, o pátio de aeronaves existente na Base terá uso compartilhado por um período de 3 anos e o concessionário deverá realizar melhorias e ampliação do pátio existente.

Na fase 2, a partir do 6º ano, as operações migrarão da área da fase 1 para a área da fase 2, de 55 mil metros quadrados. O concessionário terá este prazo para conseguir os licenciamentos ambientais e concluir o terminal de passageiros definitivo e também o pátio de aeronaves.

Voos

O diretor de Alianças e Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Marcelo Bento Ribeiro, participou da cerimônia e manifestou interesse no Aeródromo. Marcelo afirmou que a empresa acompanha o processo de implantação do aeródromo há quatro anos. O prefeito afirmou que a expectativa é de três voos diários, para Curitiba, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.

O equipamento é capaz de receber aviões ATR, de até 72 lugares, e jatos Embraer, de até 120 lugares. O aeródromo não comportará aviões Air Bus 320, nem Boing 737, aeronaves populares no Brasil, como explica Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR).

Comoção

Nascido em Santos, Sanovicz se emocionou ao falar do aeródromo. "Presidindo a Abear me cabe debater isso no Brasil inteiro, mas é diferente lançar um projeto na sua terra. Meus avós chegaram aqui de navio, há aproximadamente um século se instalaram em Santos. A minha grande emoção é imaginar que provavelmente meus filhos, meus netos, vão decolar daqui pra visitar a terra de onde vieram os seus avós", disse.

Sanovicz ainda comparou o aeródromo com a segunda pista da rodovia dos Imigrantes, que liga São Paulo ao litoral. "Esse equipamento, eu entendo que é o equipamento mais importante para a economia da baixada desde que a segunda pista da imigrantes foi entregue. Um aeroporto de extrema qualidade no ponto de vista de sua segurança e estrutura. Ainda não temos a chamada hotelaria, mas isso pode começar devagar e ir crescendo", acrescentou.

Segurança

Por se tratar de área militar, nos primeiros anos de concessão, o aeródromo terá segurança 24 horas. O tenente coronel Francisco José Formaggio, comandante da Base Aérea de Santos afirmou que a base continua com suas atividades normais e conta com uma equipe efetiva de 55 homens.

"Nossa base já compõe de uma equipe de serviço, composta por militares 24 horas. Temos sistema de vigilância em circuito fechado de TV de alta resolução com 100 câmeras espalhadas em toda a base e monitoramento no centro de vigilância. Em termos de segurança, nossa base já é plenamente equipada, mas aumentaremos a segurança assim que as operações iniciarem", afirmou Formaggio.