Notificação ocorreu pelo estabelecimento exibir preço do combustível em tamanhos diferentes
Da Redação
Publicado em 05/11/2019, às 12h40 - Atualizado em 24/08/2020, às 06h19
O Procon Guarujá notificou um posto de gasolina instalado no centro da cidade por induzir o consumidor ao erro. Isso ocorre porque o preço do combustível adquirido pelo aplicativo e na bomba está exposto nos estabelecimentos em tamanhos diferenciados, o que induz o consumidor ao erro.
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O fiscal do Procon Guarujá, Sérgio Cavalcante, explica: “Quem olha a placa, consegue visualizar o preço cobrado na bomba, que é mais caro que o praticado pelo aplicativo. Este (aplicativo) geralmente é mais barato e colocado em tamanho menor que o da bomba”.
Ao verificar a prática abusiva, os consumidores realizaram denúncias ao Procon que, em parceria com a Fundação Regional do Procon de São Paulo teve início nesta semana e deve se estender ao longo do mês.
Segundo a prefeitura, o estabelecimento recebeu auto de constatação, que foi encaminhado à Fundação Regional, para análise de uma possível geração de multa ao posto de gasolina. A prática irregular fere o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que determina que a informação deva ser clara, objetiva e ostensiva. Por isso, ainda segundo Cavalcante, “o consumidor que se sentir lesado pode procurar o Procon e fazer a sua reclamação”, recomenda.
O Procon Guarujá está instalado na avenida Adhemar de Barros, 218/220, no bairro do Santo Antônio, e pode ser contatado pelo telefone (13) 3355 6648.
