Portuários de São Sebastião entram em greve por falta de negociação de acordo coletivo

Os trabalhadores da Companhia Docas de São Sebastião entraram em greve por tempo indeterminado, às 7 horas da manhã desta quinta-feira, 27. O motivo é a falta de negociação do acordo coletivo de trabalho. 

“Como não houve negociação, nosso único caminho é o movimento paredista. Mas informamos a empresa que continuamos receptivos a qualquer proposta do Codec (Conselho de Defesa dos Capitais do Estado) para renovação do acordo coletivo de trabalho, ainda que seja apenas pela manutenção das cláusulas do acordo vigente e garantia da data-base”, afirma o vice-presidente do Sindaport (Sindcato dos Trabalhadores Administrativos em Capatazia, nos Terminais Privativos e Retroportuários e na Administração em Geral dos Serviços Portuários no Estado de São Paulo), João de Andrade Marques.

O sindicalista explica que, durante o movimento grevista, “não haverá suspensão da prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.

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João de Andrade afirma que a paralisação vai atingir 120 empregados da Companhia Docas de São Sebastião. “Nossa greve é porque a empresa até agora não aceita negociar nossa data base 2020. Além disso, a Autoridade Portuária não cumpriu as sentenças referentes aos dissídios coletivos de 2018 e 2019”, ressalta.

Segundo o advogado do Sindaport, Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese, o Tribunal Regional do Trabalho determinou reajuste salarial de 1,69% a partir de 01/05/2018 e 4,97% a partir de 01/05/2019. Mas até agora a Companhia Docas não atendeu as sentenças.

Como as determinações do TRT não foram cumpridas pela empresa, o Sindaport ingressou com ação de cumprimento para exigir a atualização dos salários e o pagamento das diferenças e de todas as verbas que são calculadas com base no salário. Essa ação de cumprimento corre pela Vara do Trabalho de São Sebastião.

Ofício

O Sindaport encaminhou ofício ao presidente da Companhia Docas de São Sebastião, Paulo Tsutomu Oda, explicando a situação dos dissidios dos anos anteriores e o que deve ser pago aos trabalhadores.

“No documento, solicitamos a manifestação da empresa quanto ao imediato cumprimento da decisão judicial com a correção dos salários e pagamento dos valores retroativos. E aproveitamos para solicitar que a Companhia Docas garanta a data base e a manutenção de todas as cláusulas do acordo coletivo de trabalho por mais 60 dias, ou seja, até 30/09/2020. Mas não recebemos nenhum retorno”.

João de Andrade enfatiza que, ao invés, da Companhia Docas abrir a negociação, a empresa encaminhou ofício para o SINDICATO afirmando que 30% dos trabalhadores devem estar em atividade durante o movimento grevista. No documento também consta a lista de navios programados e previstos para operação no Porto de São Sebastião. “Se a empresa está tão preocupada com a movimentação das cargas, deveria pagar o que deve aos portuários e abrir a negociação da data base 2020”, ressalta.