MEIO AMBIENTE

População pode contribuir com Plano Estadual de Recursos Hídricos

Consulta pública para atualizar as diretrizes na utilização das águas no território paulista já está disponível

Da redação
Publicado em 21/10/2020, às 17h59 - Atualizado às 17h59

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Cachoeira Véu da Noiva - Divulgação/Defesa Civil Bertioga
Cachoeira Véu da Noiva - Divulgação/Defesa Civil Bertioga

A população paulista pode colaborar na definição de diretrizes para utilização das águas no estado de São Paulo e de medidas para garantir a disponibilidade e qualidade por meio do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). A consulta pública está aberta para contribuições no planejamento do próximo quadriênio até 15 de novembro de 2020.

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Os interessados devem preencher o formulário pela internet ou acessá-lo pelo QR Code disponível na reportagem na página da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA). Esta é a sétima atualização do PERH, para o período 2020-2023, completando mais um ciclo, como vem ocorrendo desde os anos 1990.

Compatibilizada com o Plano Plurianual (PPA) de São Paulo, a revisão traz apontamentos importantes, tais como a necessidade de se investir cada vez mais em saneamento básico; as incertezas decorrentes das mudanças climáticas, causando eventos extremos (secas e inundações); e um alinhamento crescente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Organizações das Nações Unidas (ONU).

“Segurança hídrica e saneamento básico são prioridades da nossa gestão. Os grandes projetos da SIMA, como o Programa Novo Rio Pinheiros e a construção de reservatórios de abastecimento, são exemplos disso”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

“Todo o recurso disponível está sendo aplicado para garantir água de qualidade, além da coleta e tratamento de esgoto para a população. E o Plano Estadual de Recursos Hídricos nos indica qual o caminho a seguir”, completa.

Quadriênio

Para o próximo quadriênio, o estudo do PERH, coordenado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH), diagnosticou uma série de temas críticos que demandam maior atenção da sociedade e do poder público. Entre eles estão:

– Criticidades quantitativas, com muita gente não tendo tanta água e vice-versa;

– Criticidades qualitativas, com a necessidade de coletar e tratar esgotos, novos passivos associados ao manejo de resíduos sólidos e à drenagem de águas pluviais urbanas;

– Processos erosivos, que causam perdas de solo e assoreamentos de corpos d´água, gerando a necessidade de aumentar a cobertura florestal, em especial no Oeste Paulista;

– Diminuir as lacunas de conhecimento, sendo uma delas a respeito das águas subterrâneas e seu papel no balanço hídrico integrado com as águas superficiais, bem como a proteção de poços.

Volumes

O PERH 2020-2023 é formado por quatro volumes: Diagnóstico-Síntese; Prognóstico; Insumos do PERH; e Plano de Ação e Programa de Investimentos para 2020-2023, além de uma proposta de Plano de Ação (PA) e Plano de Investimentos (PI) de médio prazo (2024-2027 e 2028 a 2035).

“O PERH 2020-2023 representa um esforço colaborativo entre a SIMA, o DAEE e a CETESB, que compõem o Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos – CORHI, que com apoio de consultoria especializada procuraram mostrar a situação atual e identificar ações factíveis para promover a melhoria de nossos recursos hídricos”, apontou Rui Brasil Assis, Coordenador de Recursos Hídricos.

“A Consulta Pública é uma oportunidade para toda sociedade conhecer e contribuir com o PERH 2020-23”, completou.

Rio Tietê

Em razão da importância e de especificidades na gestão dos recursos hídricos do estado, foi ainda preparada uma avaliação específica sobre a bacia do Rio Tietê, contendo perfis de vazão e de concentração, abordando desafios e problemas, como episódios de poluição nos reservatórios do Médio Tietê, lixo flutuante entre o Alto e Médio Tietê e a formação de espumas nessa mesma porção do rio.

Plano de Ação e Plano de Investimentos

O Plano de Ação e o Programa de Investimentos (PA/PI) para o período 2020-2023 totaliza R$ 16 bilhões, atrelado ao PPA do mesmo período, com as ações distribuídas nos oito Programas de Duração Continuada do PERH: 1) Bases técnicas em recursos hídricos (0,9%); 2) Gerenciamento dos recursos hídricos (0,3%); 3) Melhoria e recuperação da qualidade das águas (48,9%); 4) Proteção dos corpos d’água (0,2%); 5) Gestão da demanda de águas (14,4%); 6) Aproveitamento dos recursos hídricos (30,4%); 7) Eventos hidrológicos extremos (4,8%); e 8) Capacitação e comunicação social (0,1%).

Além disso, como subsídio para o próximo PPA (2024-2027), foi previsto um investimento mínimo de R$ 14,2 bilhões e colocada a necessidade de rediscutir os investimentos necessários a partir de 2028.

Live

Na quinta-feira, 22, a Coordenadoria de Recursos Hídricos (CRHi) promoverá uma live “PERH 2020-2023”, às 9h30, no YouTube, para esclarecer e evidenciar pontos relevantes do plano. O endereço é https://www.youtube.com/watch?v=cLHoSRUZ4mI.

Mais informações sobre o Plano podem ser acessadas em http://www.sigrh.sp.gov.br/. Dúvidas devem ser tiradas por meio do endereço eletrônico [email protected].

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