Primeiro lote encaminhado pelo Fundo Social conta com 50 mil unidades, ação tem início a partir desta terça-feira, 28
Da Redação
Publicado em 27/04/2020, às 12h56 - Atualizado em 24/08/2020, às 07h35
Duzentas mil máscaras, compradas pelo Fundo Social de Solidariedade de Santos de confecções que funcionam na cidade, protegerão os munícipes contra a covid-19 a partir desta terça-feira, 28. A prefeitura inicia a entrega desses materiais, feitos em tecido TNT, aos munícipes que forem atendidos nas policlínicas, em especial as pessoas com mais vulnerabilidade social e que não estiverem protegidas com máscaras.
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Neste primeiro lote, o Fundo Social de Solidariedade encaminhará 50 mil unidades nesta segunda-feira às policlínicas da cidade. Cada policlínica receberá de 1.000 a 2.000 máscaras (de acordo com a quantidade de atendimentos realizada) e será reabastecida de acordo com a necessidade. “O uso de máscaras visa garantir a segurança das pessoas, pois diminui o risco de transmissão do vírus”, destaca o prefeito Paulo Alexandre Barbosa.
Uso de máscaras será obrigatório a partir de 1º de maio
O uso de máscaras faciais não profissionais em espaços públicos e estabelecimentos comerciais de Santos será obrigatório a partir de 1º de maio como mais uma forma de contenção do novo coronavírus. As multas por descumprimento foram estabelecidas em R$ 100 para pessoa física e R$ 3 mil para empresas, com valores dobrados em caso de reincidência. O valor recolhido será usado na compra e distribuição do acessório de proteção para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A medida vale para ruas, avenidas e praças, conforme está no Decreto 8.944, publicado na última sexta-feira, 24, no Diário Oficial, determinando também a obrigatoriedade da máscara nos transportes públicos e individuais e nos terrenos e edifícios onde funcionam serviços do Município.
Já os estabelecimentos comerciais, apenas aqueles autorizados a funcionar –, além de exigirem (podendo fornecer) o uso do acessório por funcionários e clientes, terão de afixar em local de fácil visualização o informe sobre a nova obrigatoriedade.
O decreto também estabelece que as empresas contratadas pela prefeitura para execução de obras e serviços deverão zelar pela segurança dos funcionários, reforçando a limpeza das áreas de trabalho e disponibilizando máscaras, álcool em gel e luvas.
Outra regra será a observação da distância de dois metros entre cada trabalhador. A fiscalização das medidas ficará a cargo da Secretaria de Finanças (Sefin) no caso das atividades empresariais e da Guarda Civil Municipal nas demais situações. Denúncias poderão ser feitas pelo telefone 153 ou pela Ouvidoria Digital.
