Polícia Militar Ambiental apreende aves silvestres em Itanhaém

Durante realização da Operação Piracema e fiscalização pelo bairro Suarão no município de Itanhaém, a equipe da Polícia Militar Ambiental composta pelos Cabos PM Pages e Matos, encontrou duas gaiolas com duas aves silvestres em cativeiro (Coleirinho Papa capim).

As aves estavam penduradas do lado externo de um pequeno comércio,o proprietário alegou ser dono das aves e que teria outras aves na sua residência, que fica no fundo do comércio e  autorizou a entrada da equipe.

De acordo com a equipe de fiscalização, foram encontradas mais trrês gaiolas contendo três aves silvestres (Coleirinhos Papa capim) e um pequeno viveiro com um Papagaio Verdadeiro.

O proprietário do comércio ressaltou que não tem autorização do órgão ambiental competente para mantê-las em cativeiro. Os Coleirinhos estavam em gaiolas individuais, com água e alimentação, coberta das intempéries, sem ferimentos, sinais de doença e com sinais de domesticação.

Já o papagaio estava no interior de um pequeno viveiro,  metálico enferrujado, com pouca alimentação, água, muitas fezes e coberto apenas por uma lona precária. Além disso, o animal apresentava ausência severa das penas na parte ventral, dorsal e parcial das asas e apresentava sinais de estresse (agitado e agressivo). 

A equipe policial elaborou dois autos de infrações ambientais sendo um com sanção administrativa de multa R$6.000,00 e apreensão das aves; o papagaio apresentava sinais de maus tratos, com sanção administrativa de multa em R$ 6.000,00 e apreensão da ave.

Cabe salientar que o local onde foram encontradas as aves silvestres em cativeiro, está inserido na zona de amortecimento da Unidade de Proteção integral denominado Parque Estadual da Serra do Mar. Diante disso, tendo base no artigo 71 da Resolução SMA 48/14 os valores das autuações foram majoradas ao dobro.

As aves e gaiolas foram depositadas na sede do 2° Pelotão Ambiental (Itanhaém) para posterior destinação.

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Como houve a infringência dos artigos 29 e 32 da Lei Federal n° 9605/98 que trata dos crimes ambientais, ocorrência foi encaminhada a delegacia de Polícia Civil correspondente ao local dos fatos via ofício.