PGJ envia proposta de criação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência

O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, enviou ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPSP no dia 12 de novembro uma proposta de resolução para a criação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV). De acordo com o texto, compete ao NAVV "zelar pelo atendimento integral às vítimas de crimes violentos e seus familiares, em parceria com os demais órgãos públicos, em seus diversos níveis, dentro das respectivas competências legais".

Se a proposta, que está sob a relatoria do procurador César Dario Mariano, for aprovada, a estrutura será instalada na Promotoria Criminal da Barra Funda e composta por um promotor de entrância final da Capital, que atuará com prejuízo de suas funções ordinárias, servidores com formação em psicologia e assistência social e estagiários.

A criação do NAVV foi amplamente debatida com os promotores criminais da Barra Funda e tem como propósito, segundo o PGJ, fortalecer a atuação do MPSP "não apenas voltada a responsabilizar o autor da violação, mas também a minimizar os danos suportados pelos ofendidos".