Durante esse período, essencial para a preservação devido a época de reprodução, a pesca do camarão fica totalmente proibida
O período de defeso do camarão inicia nesta terça-feira (28), em todo o litoral paulista, que inclui as espécies de camarão-de-sete-barbas, camarão-rosa, camarão-branco, santana ou vermelho e barba-ruça. A medida, que estabelece a proibição total da pesca, visa garantir a preservação das espécies durante a reprodução, até o dia 30 de abril.
A Fundação Florestal, órgão do governo do estado, explica que, embora o defeso inicie em 28 de janeiro, os pescadores têm permissão para desembarcar o pescado até o dia 30 de janeiro. Além disso, para transportar, armazenar, beneficiar e comercializar o produto, deve ser emitida a declaração de estoque até o quinto dia útil após o fim do defeso. Ela deve ser acompanhada dos documentos fiscais que comprovem a origem e peso dos camarões armazenados em cada local. A declaração é efetuada no site oficial do Ibama.
Neste ano, informou a Fundação Florestal, a declaração de estoque pode ser realizada por pescadores profissionais ou pelos responsáveis legais de frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, bares, hotéis, restaurantes e similares, conforme a Portaria Interministerial MPA/MMA Nº 126/2024.
Na última semana, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promoveu uma fiscalização prévia ao período de defeso, em municípios do litoral centro-sul do estado de São Paulo. Durante a ação em alto-mar, a equipe abordou diversas embarcações, nas quais foram verificadas a documentação da tripulação e dos veículos, as condições de operação e as espécies pescadas. Um dos intuitos foi alertar sobre a necessidade de práticas pesqueiras responsáveis e contribuir para a sustentabilidade dos recursos pesqueiros da região.