Pedreiro enfrenta batalha para conseguir benefício do INSS

Costa Norte
Publicado em 15/07/2016, às 19h11 - Atualizado em 23/08/2020, às 15h20

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*Foto JCN

O pedreiro Auderisson Marques Leite, de 61 anos, morador do bairro Vicente de Carvalho II, foi submetido a uma cirurgia no coração, no dia 3 de novembro de 2015, no Hospital Dante Pazzanese de Cardiologia, em São Paulo. Desde então, segundo conta, tem enfrentado uma verdadeira batalha para garantir a aposentaria por invalidez, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Guarujá.

Auderisson, que trabalha desde os 18 anos de idade, informou que procurou o posto do INSS logo após a cirurgia e que foi orientado pelo médico a levar toda a documentação, com a garantia de que seria aposentado. No Hospital Bertioga, onde deu entrada na ocasião da doença, os documentos foram entregues em 17 dias. Mas, segundo Auderisson e sua mulher Denize Moreira Marques Leite, o Hospital Dante Pazzanese, de São Paulo, onde foi operado, demorou 45 dias para entregar a documentação. Tempo em que sua solicitação foi indeferida.

Denize Moreira conseguiu um novo agendamento para o dia 5 de julho, e os documentos foram levados para outro perito, que, por sua vez, segundo Auderisson, dispensou e afirmou que não era necessário esse procedimento. O pedreiro foi orientado a ir embora e aguardar 15 dias para receber uma carta.

Desconfiado, ele foi até o Centro de Referência de Assistência Social – Cras, de Bertioga, para pedir apoio: “De lá, ligaram no INSS e fomos informados de que o pedido já havia sido indeferido, que não tinha nem sido enviado para Brasília. Disse que eu estava bom para trabalhar e ficou por isso mesmo”.

Auderisson está indignado com a situação: “Olha, isso é um descaso. Eles me pediram para pagar o INSS, porque com os anos que eu já tinha, ia ficar difícil, então paguei. Chegasse e já falasse logo. Eu só quero que analise os documentos e veja realmente se eu não tenho direito. Eu só quero que eles deem o que é meu de direito”.

Resposta do INSS

Por meio de nota, a assessora de comunicação da Previdência Social, Lígia Borges Pereira, comunicou que: “Auderisson Marques Leite foi atendido na Agência da Previdência Social em Guarujá-SP, onde requereu não uma aposentadoria, mas um auxílio-doença previdenciário, negado pelo não comparecimento na agência, para cumprimento da exigência estabelecida na perícia médica do dia 22 de abril”. A nota informa, ainda, que o segurado deveria apresentar, em até 30 dias após aquela perícia médica, informações ao seu médico perito por intermédio do documento de Solicitação de Informações ao Médico Assistente (Sima), como são denominados, pelo INSS, os médicos privados de cada segurado.

A nota lembra que “o segurado agendou novo pedido de auxílio-doença previdenciário, realizando perícia no dia 5 de julho, sendo seu pedido indeferido por parecer contrário da perícia médica do INSS” e, que, “seguindo a legislação, ele requereu uma nova perícia, agendada para o dia 12 de setembro, na Agência da Previdência Social, no Guarujá, pleiteando a reconsideração do médico perito”.

Previdência orientou para benefícios

Lígia Borges informou que a aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador que se encontra em incapacidade permanente para exercer qualquer atividade laborativa, e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS. “O benefício é pago enquanto persistir a incapacidade e pode ser reavaliado pelo INSS a cada dois anos”.

Inicialmente, o cidadão deve requerer um auxílio-doença, que possui os mesmos requisitos da aposentadoria por invalidez. Caso a perícia médica constate incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação em outra função, a aposentadoria por invalidez será indicada.

Para solicitar o auxílio-doença, o segurado, caso seja empregado, deve imprimir o requerimento gerado pelo sistema e levá-lo ao INSS no dia da perícia, com carimbo e assinatura da empresa. Deverá, ainda, levar a documentação necessária, como documento de identidade com foto, CPF, carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS, além de documentos médicos que comprovem a causa do problema de saúde, o tratamento médico indicado e o período sugerido de afastamento do trabalho.

O prazo para entregar a documentação é de 30 dias, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 678 da Instrução Normativa nº 77 de 21 de janeiro de 2015. Caso o segurado não possa comparecer à perícia médica no dia e hora marcados, pode-se solicitar a remarcação, uma única vez, até três dias antes da data agendada, pelo telefone 135.

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