Quem pretende utilizar o benefício deverá acessar o site da EMTU, preencher o formulário, enviar documentos digitalizados e realizar pagamento da taxa
Redação
Publicado em 02/01/2025, às 09h55 - Atualizado às 10h05
Alunos e professores, que pretendem requisitar o passe livre escolar ou meia tarifa do transporte metropolitano, podem preencher os formulários de solicitação no site da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo) a partir das 13h do dia 6 de janeiro (segunda-feira).
As vendas dos créditos eletrônicos da cota meia tarifa e da utilização da cota do passe livre escolar, para quem já teve sua solicitação aprovada pelo site, serão iniciadas a partir de 1º de fevereiro. A liberação do banco de dados 2025, para as escolas atualizarem o cadastro de estudantes e professores no Portal Parceiros da EMTU, ocorrerá nesta segunda-feira (2).
De acordo com a EMTU, em 2024, até 30 de novembro, foram emitidos 89.647 passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/litoral norte e Sorocaba), dos quais 40.050 passes livres e 49.597 meia tarifas.
O regulamento do passe escolar foi revisado para orientação de estudantes e professores, com novo visual no preenchimento do formulário de solicitação do passe. É possível digitar somente o número da linha, simplificando a forma de optar pela linha que será utilizada no trajeto da residência à escola. Antes era necessário selecionar a empresa e depois a linha.
Para quem tem baixa renda, o preenchimento e envio da documentação também ficaram mais objetivos, pois o envio das comprovações será por integrante familiar. O valor da taxa este ano será de R$ 27,65 (valor de sete tarifas-piso, que é de R$3,95).
O passe livre escolar isenta alunos do ensino regular, técnico e superior de escolas públicas do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional (atualmente R$2.118,00), ou integrante de bolsas como Fies, Prouni, cotas sociais. O estudante que não tiver direito à gratuidade total pode solicitar a meia tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já o professor pode requisitar a meia tarifa se residir em um município e lecionar em outro, na região metropolitana.
O primeiro passo é a instituição de ensino, registrada junto à EMTU, fazer o cadastramento do aluno ou professor no Portal Parceiros-Instituição de Ensino-EMTU/SP, de acesso exclusivo da escola. Depois desse registro, o interessado deverá acessar o site da EMTU na opção Passe Escolar, para preenchimento do formulário, envio de documentos digitalizados previamente, impressão e pagamento da taxa do boleto. A liberação do benefício dependerá da análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado.
A EMTU orienta a leitura atenta do regulamento do passe escolar disponível no portal da EMTU e verificação se possui todos os documentos exigidos pela legislação. No momento do pedido on-line, a documentação já deve ter sido digitalizada e estar pronta para o envio. Se o processo for feito corretamente, o benefício é liberado em até 10 dias úteis. Caso haja alguma pendência, é possível efetuar a regularização pelo próprio site, enviando a documentação correta, porém o prazo de 10 dias úteis iniciará a partir da data da regularização - a situação da solicitação pode ser acompanhada pelo site.
A EMTU informa também que, devido a melhorias no sistema eletrônico de bilhetagem, os benefícios concedidos no primeiro semestre de 2025 serão automaticamente atualizados no mês de maio. Para garantir a continuidade do acesso ao benefício, os estudantes deverão apenas aproximar o cartão eletrônico em um validador disponível nos ônibus e terminais. A empresa destaca que este procedimento é simples e não exige o preenchimento de formulários adicionais nem o pagamento de qualquer taxa. Trata-se exclusivamente de uma atualização do sistema eletrônico.
