Para combater uso de drogas e bebidas por menores, operação põe fim a 'rolezinho' e fecha bar em Caraguá

Para combater o uso de drogas e bebidas por menores, uma operação integrada envolvendo Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Conselho Tutelar e Prefeitura de Caraguatatuba foi desencadeada na noite de sexta-feira, 24, em bairros da cidade, colocando fim a alguns 'rolezinhos' ou 'fluxos' que estavam em andamento, com dezenas de adolescentes. 

O objetivo é combater o uso de entorpecentes, consumo de bebidas alcoólicas e prática de outros atos infracionais por menores. Ao todo, 266 pessoas foram abordadas, cinco bares vistoriados, sendo dois notificados e um fechado no bairro Sumaré. 

O plano de atuação havia sido definido em uma reunião na última terça-feira (21/7), com integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo, Polícia Civil, Polícia Militar e Prefeitura de Caraguatatuba, por meio das Secretarias de Fazenda, Urbanismo, Saúde; Desenvolvimento Social e Cidadania; e Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão; além dos Conselhos Tutelar e Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente.

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Os fluxos ocorrem no período noturno aos finais de semana, causando diversos transtornos para moradores como perturbação do sossego, além do alto índice de consumo de álcool, drogas e com uma série de infrações de trânsito.  De acordo com a Polícia Militar, só na ação de sexta-feira, dezenas de menores foram retidos até a chegada dos pais ou responsáveis. A operação contou com nove viaturas e quatro motocicletas da Polícia Militar, além de outros seis veículos da prefeitura. 

Conforme explicou a promotora de justiça, Regiane Maria Heil, atualmente, a situação dos fluxos ou rolezinhos é agravada, em virtude da pandemia da Covid-19, além de expor crianças e adolescentes ao risco de contaminação. “Durante a reunião, convencionou-se a formação de uma força-tarefa e a abordagem do tema sob dois enfoques: medidas emergenciais e de médio e longo prazo”.

As medidas emergenciais consistem em coibir a aglomeração de crianças e adolescentes, bem como o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos, substâncias entorpecentes, prática de crimes por adultos e atos infracionais pelos adolescentes. As ações incluem ainda conscientizar os pais e a comunidade sobre as responsabilidades da família, com ênfase nos crimes descritos nos artigos 133 (abandono de incapaz) e 268 do Código Penal (infração de medida sanitária preventiva), incluindo o artigo 243 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA/venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes).

A ação conjunta envolve ainda fiscalização dos comércios (fiscais da Fazenda, Urbanismo e Saúde) próximos aos rolezinhos; abordagens de crianças e adolescentes consumindo bebidas alcoólicas e drogas ou cometendo algum tipo de delito; base móvel da Polícia Militar e equipe com assistente social, psicólogos e conselheiros tutelares, incluindo a divulgação das recomendações e proibições do Decreto nº 1.234, de 19 de março de 2020 (Declara situação de emergência para prevenção e enfrentamento à Covid-19); e investigação policial para descobrir organizadores. A operação continua durante todo o fim de semana.

Balanço da noite de sábado

Na noite de sábado (25/7) foram 96 abordagens, sendo dois bares/adegas vistoriados. Das 17 motos vistoriadas, duas foram recolhidas.

Foram ainda dois carros recohidos em 29 abordagens. A PM ressalta que a ação realizada na sexta-feira refletiu na diminuição da aglomeração na noite de sábado.