Orçamentos municipais do litoral norte e Baixada Santista somam R$ 9,2 bi

Secretária de Finanças de Bertioga acredita que automatização dos serviços públicos seja o grande ganho do município.

Antonio Pereira

Impulsionadas pelos royalties do petróleo e pela arrecadação de impostos, as nove cidades que compõem a Baixada Santista somadas às quatro do litoral norte, terão orçamentos municipais totais de R$ 9,2 bilhões para o ano de 2014. Os valores são baseados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada cidade, e representam investimentos per capta médio de R$ 5,57 mil no litoral norte e R$ 4,61 mil na Baixada Santista.

As cidades que lideram o ranking de orçamentos, baseado no cálculo por população são São Sebastião com R$ 8,840 mil, Cubatão com R$ 8,740 mil, Ilhabela com R$7,737 e Bertioga com R$7,603.

Segundo o consultor financeiro Rodolfo Amaral, o orçamento parece ser expressivo, mas não deve ser visto de forma superficial, sem levar em conta as  despesas. “A realidade das duas macrorregiões é bem parecida, por ambas terem de se desenvolver enfrentando determinadas barreiras ambientais, mas não podemos esquecer que o orçamento define uma expectativa de investimentos que, apesar de estar previsto, pode ou não se concretizar”, definiu.

De acordo com ele, em média, 20% dos orçamentos são baseados em verbas em tramitação nos governos federal e estadual, que, eventualmente, podem não ser concretizadas e, fora isso, ainda existem as despesas com folha de pagamento, o que reduz o investimento real em até 10% do proposto.

O analista também destacou o potencial de arrecadação das cidades, e acredita que Santos e Guarujá podem ter uma dificuldade maior em se ajustarem a uma nova realidade. “Estas cidades têm um número alto de precatórios e, a partir deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá se manifestar para que o parcelamento dessas dívidas seja em cinco anos, e não mais de 15 anos, como ocorria até então. Esse é o grande problema porque esses valores chegariam a R$ 55 milhões por ano”.

Outra ressalva de Rodolfo Amaral foi quanto à distribuição dos royalties do petróleo. “Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Bertioga e Cubatão tinham uma verba assegurada de R$ 30 milhões por conta dos royalties, mas essa verba quase já foi modificada ano passado e, dificilmente, se manterá nesses valores este ano. Em São Sebastião, a história fica pior ainda porque pode chegar a R$ 50 milhões, devido ao ICMS, ou seja, os prefeitos terão bastante trabalho”.

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Bertioga tem R$ 403 milhões para este ano

Com R$ 403 milhões previstos para 2014, a cidade totaliza R$ 163 milhões apenas em despesas com servidores, entre salários e previdência. Além disso, outra fatia importante do orçamento, R$ 10,9 milhões, será destinada à Câmara Municipal, além da dívida municipal, que gira em torno R$ 6 milhões, e deverá ter um terço do valor sendo pago este ano.

Segundo a secretária de Administração e Finanças, Mirian Cajazeira, as principais mudanças no montante em relação a 2013 são da pasta de Educação, cujo o investimento aumentou de R$ 73 milhões, em 2013, para R$ 80 milhões, em 2014, e, em Saúde, onde houve redução de R$ 69 milhões para R$63 milhões, no mesmo período. “Na Saúde, nós reduzimos o investimento devido à absorção de alguns serviços pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)”, afirmou a secretária.

Para ela, os principais investimentos municipais, este ano, dirigem-se  à modernização dos sistemas ligados ao contribuinte utilizados na prefeitura, que terá investimento de R$ 6,5 milhões, e a criação de uma central de monitoramento dentro do paço municipal, com valor ainda a ser definido.